O senegalês agredido na quinta-feira (16), no bairro do Brás, na capital paulista, por policiais militares, e atingido na cabeça com uma arma do tipo taser, permanece com um fragmento do projétil alojado na região, mesmo após ser submetido a uma cirurgia para removê-lo. O médico que fez a cirurgia considera muito arriscado fazer um novo procedimento e, por isso, a probabilidade de ficar com o fragmento na cabeça para o resto da vida é alta.
A vítima foi abordada por dois agentes, enquanto passeava e fazia compras. Segundo a advogada do Programa Trabalhadores Ambulantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Ananda Endo, o senegalês foi acusado pelos policiais militares, em boletim de ocorrência, de lesão corporal. Um haitiano que também estava no local deve responder por desacato.
O atestado médico emitido para o senegalês aponta a existência do fragmento na caixa craniana e a orientação de que deve apresentá-lo para evitar constrangimentos em locais como agências bancárias e outros que exijam passagem por um detector de metais.
“Vamos buscar junto à Defensoria Pública alguma medida de reparação contra o Estado diante dessa situação à qual ele foi submetido, agora com consequências permanentes para sua integridade física”, disse a advogada à Agência Brasil.
Representantes do centro de defesa de direitos humanos estiveram com o ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Mauro Caseri, nesta quarta-feira (22), para registrar denúncia sobre o caso.
“O novo ouvidor se solidarizou e se comprometeu em não poupar esforços para encaminhar a situação junto à Corregedoria da PM, bem como adotar outras providências em seu mandato em defesa dos direitos dos ambulantes. Uma das propostas feitas por ele, diante da recorrência dessas situações, foi a criação de um grupo de trabalho para tratar da situação dos ambulantes de forma mais orgânica e com acompanhamento dos diversos órgãos envolvidos, para tentar reduzir a recorrência do uso da violência”, informou Ananda Endo.
A entidade ainda protocolou, juntamente com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL), uma representação no Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp). O órgão tem por finalidade monitorar a conduta dos agentes e observar se configura abuso de autoridade.
O ano de 2024 foi marcada por um número recorde de mortes resultantes de intervenções policiais no estado. De acordo com levantamento do Gaesp, o total registrado foi o maior da década, sendo 65% maior do que o de 2023. A quantidade subiu de 542 para 835, em um ano.
A Polícia Militar informou que foi instaurado um inquérito para elucidar o caso. A corporação, contudo, não respondeu se os dois agentes identificados como os agressores, inclusive, por vídeos que registraram o momento da abordagem, foram afastados de suas funções. A PM limitou-se a dizer que “não compactua com desvios de conduta e pune com rigor os que desobedecem aos protocolos da corporação”.
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