O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, recebeu a imprensa, na manhã desta terça-feira (8), para apresentar a situação fiscal do município. O real cenário das contas públicas, tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população.
Confira aqui os dados apresentados.
Um diagnóstico elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) apontou que as contas do município devem ser fechadas, até o próximo dia 31 de janeiro, com superávit em torno de R$ 270 milhões. Porém, a maior parte deste recurso é proveniente de convênios federais, estaduais e emendas parlamentares não executadas anteriormente, ou seja, são verbas com destinação definida e não podem ser alteradas.
“Nada está acima dos interesses das pessoas. Não tem nenhum motivo de resistência ou vaidade que faça a gente deixar de lado o interesse do povo, e, por isso, nós vamos executar esses investimentos”, garantiu o prefeito Leo Moraes.
Ainda conforme o levantamento da Semfaz, dentro do superávit apontado, a prefeitura tem R$ 97 milhões de recursos livres, de natureza desvinculada, oriundos de transferências constitucionais e receita própria e que são livres para serem investidos, devendo ser aplicados imediatamente pela atual gestão em áreas prioritárias.
“Nós também temos uma operação de crédito aprovada, que a equipe já está em estudo para conseguir colocar à disposição de infraestrutura e saúde, prioritariamente, com todo o norte dos princípios basilares da administração pública, que é a publicidade, a imparcialidade, moralidade, eficiência, e claro, legalidade”, apontou Léo Moraes.
A dívida pública municipal também foi debatida com a imprensa durante a coletiva. Conforme o relatório da Semfaz, o município possui um endividamento superior a R$ 717 milhões, sendo que R$ 270 milhões foram contraídos na última gestão.
“Estamos falando de algumas dívidas que podem ser diluídas, outras que devem ser quitadas de imediato e outras que são parceladas. Nós temos dívidas contraídas mediante empréstimos, temos dívidas de precatórios como dívidas previdenciárias. São dívidas deixadas em parte pela ex-gestão e outras que foram contraídas no decorrer dos últimos anos”, explicou o prefeito.
O secretário da Semfaz, Vagner Garcia, declarou que as informações repassadas à imprensa são informações públicas e que serão disponibilizadas à toda a população. “Todos esses dados que estamos trazendo aos senhores é relatório de gestão contábil, normatizado pela secretaria do tesouro nacional, compõem o relatório de gestão encaminhado aos órgãos de controle e serão disponibilizados no portal transparência da prefeitura de Porto Velho”, apontou o secretário.
Para finalizar, o prefeito Léo Moraes agradeceu o apoio da imprensa e, consequentemente, da população enfatizando que seu objetivo é colocar Porto Velho como referência em boas práticas, compliance, cuidado com gastos públicos.
“Essa coletiva nos proporcionou, de modo transparente, demonstrar à população através da imprensa, os reais números da administração pública e a nossa baixa capacidade de investimento. Temos uma relativa rigidez fiscal, mas com baixíssima capacidade de investimento. Precisamos de uma máquina eficiente, moderna, célere e que entrega”, declarou o prefeito.
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