É com grande tristeza que a Pisa Festival comunica o cancelamento oficial do Mega Réveillon Madeira-Mamoré, evento que estava sendo preparado com tanto carinho e dedicação para proporcionar uma virada de ano histórica à população de Porto Velho.
A organização da Pisa Festival não mediu esforços para que o evento acontecesse conforme o planejado e divulgado, entretanto, questões jurídicas entre o Grupo Amazon Fort e Órgãos federais, como IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e SPU (Secretaria do Patrimônio da União), motivaram o ajuizamento da Ação Civil Pública, qual por decisão liminar cancelou a realização do evento.
Ressalta-se que a produtora buscou até a noite do dia 30/12/2024, solucionar a situação junto aos órgãos competentes, a fim de modificar a decisão judicial proferida e realizar o evento.
Entendemos a decepção de pagantes e toda a população que essa notícia pode trazer, e gostaríamos de expressar nossa profunda frustração com a situação, a qual não se resume somente ao valor gasto no ingresso adquirido, mas a toda a experiência que somente a Pisa Festival poderia proporcionar.
REEMBOLSO
Reforçamos nosso compromisso com todos que adquiriram seus ingressos e realizaremos o reembolso integral no valor do ingresso adquirido, e em breve divulgaremos uma nova nota com todas as instruções sobre como proceder para recebê-lo, de acordo com as formas de pagamento utilizadas e seguindo todas as exigências do código do consumidor.
Para quaisquer dúvidas, nossa equipe está à disposição através do e-mail:
reembolso.pisafestival@gmail.com
ENTENDA O CASO
Desde julho deste ano/2024, estivemos em contato direto com o arquiteto do Complexo Madeira-Mamoré, bem como com o responsável pelas relações institucionais buscando assegurar que o evento fosse realizado dentro de todas as normas legais. Desta forma, de julho a dezembro os croquis de intervenção do local foram apresentados ao Complexo pela Produtora Pisa Festival, assim como o Caderno de Patrocínio e o Plano de Trabalho, ressaltando seu compromisso em conseguir previamente todas as informações para a realização do evento.
Durante o mês de novembro a Pisa não mediu esforços para realizar o evento de forma gratuita à população (tendo em vista que o tradicional Réveillon Municipal não ocorreria), entrando em contato com instituições privadas e figuras políticas para viabilizar o projeto, o qual não obteve sucesso em virtude do curto prazo. Tal situação fez com que a produtora tornasse o evento 100% privado, mas com ingresso em valor popular (Iniciando em R$30,00) para custear toda a infraestrutura e contratados do evento.
Conforme instruído pelos locatários do espaço, todas as tratativas com o IPHAN deveriam partir da Amazon Fort, empresa responsável pela gestão do Complexo, tendo em vista a sua responsabilidade de protocolo para requerimento junto ao SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES junto à UNIÃO.
O projeto para a realização do evento foi protocolado no dia 13 de dezembro junto ao IPHAN, dentro do prazo solicitado pelo grupo Amazon Fort à Pisa.
Essa notificação do IPHAN, alegando pendências, bem como a necessidade do prazo de 45 dias para a realização da análise junto ao Órgão, foi uma surpresa para nossa equipe, e entende-se que para o grupo Amazon Fort também, que teve outros processos para realização de evento análogo realizado em tempo hábil, logo acreditava-se que todos os procedimentos estavam de acordo e sob controle.
O objetivo da Pisa Festival sempre foi o de realizar um evento que valorizasse a cultura, respeitasse o patrimônio histórico e beneficiasse a comunidade e o fomento econômico nesta data tão significativa.
Logo, o ajuizamento da Ação Civil Pública requerendo o cancelamento do evento, em virtude de não análise do projeto do evento em tempo hábil e risco de dano ao patrimônio histórico, não foi levado em consideração ao Parecer do Ministério Público Federal, que foi favorável à realização do evento, diante das medidas de proteção apresentadas.
Diante da decisão recorrida, se tornou inviável a realização do evento, em virtude do arbitramento de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.
Até a data do dia 30/12/2024, buscou-se juntamente com o IPHAN e SPU, órgãos competentes, para a realização do evento, tendo em vista serem os responsáveis pela análise, e consequentemente a possibilidade de reversão judicial, através de sua manifestação.
Por esse motivo, a Pisa Festival manteve a divulgação do evento, por haver possibilidade de mudança no cenário da decisão recorrida, o que não ocorreu.
Sendo assim, o que restou para a Pisa Festival foi acatar a decisão judicial e buscar meios de minimizar os danos sofridos, tanto pelos produtores, fornecedores, contratados e a sociedade que é a maior prejudicada.
A Pisa Festival reafirma o compromisso com a sociedade para a realização de eventos de acordo com as normas legais, que vem provendo ao longo desses 06 anos.
O IMPACTO DA PISA FESTIVAL
O Mega Réveillon Madeira-Mamoré seria muito mais do que uma festa. Era uma oportunidade de fomentar a cultura, gerar empregos, movimentar a economia local e apoiar causas sociais por meio da arrecadação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em uma cidade sem programação de Réveillon municipal, o evento começava com ingressos acessíveis (R$ 20 + 1kg de alimento), buscando democratizar o acesso à celebração. Acreditamos que Porto Velho merece eventos que valorizem o turismo, a cultura e o entretenimento de qualidade.
O FUTURO DA PISA FESTIVAL
Seguimos comprometidos com o público e com a realização de eventos que contribuam para o desenvolvimento da nossa cidade. Em breve, traremos mais atualizações e contamos com sua compreensão e apoio neste momento desafiador.
Atenciosamente,
Equipe Pisa Festival
