SEXTA-FEIRA, 11/04/2025

MEC: Órgão mantém válidas atividades desenvolvidas por professora da UNIR acusada de fraude

Os documentos permitiram sua permanência, de acordo com a PF, em sala de aula por 15 anos. Ela chegou a ser eleita vice-reitora. A queixa dos discentes e da população atribui a responsabilidade também a outros possíveis coautores.

Por Emerson Barbosa

Publicado em 

MEC: Órgão mantém válidas atividades desenvolvidas por professora da UNIR acusada de fraude - News Rondônia

Viviane B. da Silva foi exonerada conforme portaria do IN do quadro de servidores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A decisão partiu do Ministério da Educação (MEC). Sua demissão foi publicada em uma portaria da instituição na última semana.

Em 2009, a ex-servidora passou a integrar o quadro de funcionários da UNIR em Porto Velho, Rondônia. Contudo, a reputação da “docente” começou a ser posta em xeque após a Polícia Federal (PF) iniciar uma investigação por fraude. Segundo a instituição, Viviane é investigada em três inquéritos que indicam falsificação dos diplomas de “mestrado e doutorado”.

Os documentos permitiram sua permanência, de acordo com a PF, em sala de aula por 15 anos. Ela chegou a ser eleita vice-reitora. A queixa dos discentes e da população atribui a responsabilidade também a outros possíveis coautores.

Para os alunos, a ação que permitiu a permanência da professora no quadro de servidores só pode ter ocorrido com a conivência de pessoas que apoiam esse tipo de prática na UNIR.

“Não é a primeira vez que servidores envolvem a UNIR em um vexame nacional. É necessário que a Polícia Federal apure outros possíveis casos semelhantes ao da professora acusada”, pontua um estudante que prefere não se identificar.

Mesmo diante da acusação de fraude, o MEC ainda reconheceu “as atividades realizadas por Viviane, como notas e presenças dadas aos alunos”. “Ficam convalidados todos os atos administrativos de boa-fé praticados por terceiros que tenham interagido oficialmente com a candidata Viviane Barrozo da Silva durante o período de sua atuação, até a data da publicação desta portaria de anulação. A convalidação se aplica exclusivamente aos atos que não violem normas legais ou regulamentares e que estejam em consonância com o interesse público”, explicou o MEC.

Além disso, o documento não menciona punições como “a devolução do dinheiro público recebido por ela durante o tempo que lecionou na maior instituição de ensino público de Rondônia.” Internautas questionam a decisão do órgão, declarando que a ex-servidora “deveria, além de devolver o erário público, ser sentenciada à prisão”.

A UNIR não se pronunciou sobre a exoneração da ex-servidora, nem sobre sua permanência por 15 anos sem que suspeitas fossem levantadas sobre seus diplomas. Diante de uma fiscalização tão primária sobre diplomas e documentos, fica a pergunta: como uma instituição com 44 anos de existência não consegue detectar esse tipo de prática?

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