O 2º Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID-RJ), realizado no início desta semana, promoveu debates cruciais sobre a interseccionalidade e as ações conjuntas necessárias para enfrentar a violência de gênero no Brasil. O evento, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), reuniu 463 participantes, dos quais 173 participaram remotamente.
Com o tema central “Justiça com Perspectiva: Interseccionalidade e Ações Conjuntas para o Combate à Violência de Gênero”, o Fórum se firmou como um espaço de reflexão sobre a importância de considerar as múltiplas opressões que afetam as mulheres e de reforçar as ações colaborativas entre instituições.
A abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o desembargador Álvaro Kalix Ferro, presidente do Colégio das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), que integrou a mesa de abertura e discursou sobre a importância de uma justiça com perspectiva interseccional.
“Precisamos avançar, garantindo um acesso qualificado e especializado, que reconheça as diferentes formas de opressão e violência que as mulheres enfrentam, muitas vezes em simultâneo. Nossa atuação deve dar concretude, principalmente, à Lei Maria da Penha, que é baseada em convenções internacionais, bem como à Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o de igualdade de gênero (ODS 5) e de instituições eficazes (ODS 16)”, afirmou o desembargador Álvaro.
O Fórum destacou a necessidade de bases integradas para o enfrentamento da violência de gênero. De acordo com o presidente do COCEVID, a justiça não pode atuar isoladamente: “Nenhuma instituição, governamental ou não-governamental, consegue atuar com eficácia e eficiência sozinha no contexto da complexidade que é combater essa violência. Precisamos de uma coordenação eficiente entre o sistema judicial, as políticas públicas e a sociedade civil.”
Álvaro Kalix Ferro também ressaltou o trabalho das Coordenadorias da Mulher em todo o país, que têm promovido articulações e parcerias estratégicas para garantir uma resposta eficaz às demandas de mulheres em situação de violência. “As Coordenadorias da Mulher têm trabalhado arduamente em todos os estados e no DF para fomentar essa articulação, promovendo parcerias com órgãos de segurança, saúde, educação assistencial, além de campanhas de conscientização e prevenção. Nosso dever é garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que nenhuma forma de violência seja invisibilizada.”
Integrantes da magistratura, Ministério Público, advocacia, educadores, integrantes de ONGs, centros de acolhimento e representantes da Polícia estiveram entre as pessoas presentes, compondo um público diverso e multidisciplinar, comprometido com a construção de uma justiça mais inclusiva e eficaz no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
