Durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo federal informou a 11 representantes de estados em situações críticas de queimadas, que serão liberados R$ 400 milhões em recursos para ações do Corpo de Bombeiros Militar estadual, visando o combate aos incêndios florestais. O anúncio ocorreu durante o encontro, que contou com a participação de ministros e órgãos federais que atuam em conjunto para prevenção e combate aos focos, além da punição aos crimes ambientais. É importante destacar que está suspensa a autorização do uso de fogo em Rondônia, pelo prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação do Decreto 29.428, de 28 de agosto de 2024
Os governadores e vice-governadores requereram empenho efetivo da União nestas ações, com articulação junto aos estados, para que estas sejam definidas dentro da realidade local. Para os gestores, há resoluções técnicas das equipes do governo federal que poderiam ter dados unificados de todos os agentes ambientais envolvidos. Os estados vão ter acesso a este novo recurso, anunciado durante o encontro, que se soma aos R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros.
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
O ministro da Casa Civil, Rui Costa garantiu que, as demandas dos governadores serão atendidas mesmo com o recorde de queimadas nos principais biomas brasileiros, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. A participação do crime organizado nos incêndios florestais foi enfatizado pelo governo federal. A intenção, segundo Rui Costa, é a queima de áreas de mata para posterior loteamento e garantia da posse da terra.
Neste sentido, foi ressaltado que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai anunciar medidas para o aumento da pena a autores de crimes de incêndios florestais.
OPERAÇÃO TEMPORÃ
Presente à reunião, o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, frisou que no contexto da proteção ao meio ambiente e punição a crimes ambientais, o governo do estado está na segunda fase da “Operação Temporã”. “A ação que iniciou no Parque Estadual Guajará-Mirim, em 30 de agosto, contabilizava 464 focos de calor. Após quatro dias, apenas quatro focos estavam nos sistemas de monitoramento”, ressaltou.
Além das diligências, Rondônia promove campanhas de conscientização quanto à suspensão do emprego das queimadas pelo Decreto N° 29.428, de 28 de agosto de 2024, e sobre o uso consciente da água por conta da crise hídrica que também se instalou no estado, por reflexo da extrema seca que a região passa.
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