O Congresso Estadual de Direito Médico e da Saúde (CEAR Saúde), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), é uma oportunidade para advogados, profissionais da saúde e acadêmicos de diversas áreas se atualizarem sobre temas no campo do direito médico e da saúde. Agendado para os dias 21 e 22 de agosto, o evento contará com uma rica programação de palestras e oficinas, abordando desde questões jurídicas sobre o ato médico até as mais recentes inovações, como a inteligência artificial na saúde.
O presidente da OAB-RO, Dr Márcio Nogueira, destaca a importância do CEAR como um passo fundamental para fortalecer o diálogo entre o direito e a saúde em nosso estado. “Nosso objetivo é proporcionar momentos onde todos os envolvidos possam compartilhar conhecimentos e buscar soluções para os desafios que enfrentamos”, afirma. Ele ressalta que o congresso não só contribui para o aprimoramento profissional, mas também para a formulação de estratégias mais eficazes e colaborativas no enfrentamento de questões complexas na área da saúde.
Programação do evento
21 de agosto – Palestras no Auditório
O primeiro dia do evento será dedicado a uma série de palestras com renomados especialistas na área:
08h00: Abertura oficial do evento.
08h30 / 09h20: Dr. Lucas Levi abordará o tema “Ato Médico”.
09h20 / 10h10: Dr. Eduardo Dantas discutirá “O seguro de responsabilidade civil para profissionais de saúde e o gerenciamento do risco jurídico”.
10h10 / 11h00: Dr. Audarzean Santana apresentará “A Importância dos CEJUSCs na Resolução de Conflitos: Experiências e Desafios nos Contextos Estadual e da Saúde”.
11h00 / 11h50: Dra. Lilian Paschoal falará sobre “Cooperativas no Setor de Saúde: Vantagens e Aspectos Jurídicos”.
À tarde, o foco será em questões jurídicas e desafios da saúde pública:
14h10 / 15h00: Dr. Sérgio Muniz discutirá “Judicialização da Saúde Pública: Desafios e Soluções na visão da DPE/RO”.
15h00 / 15h50: Dr. Jordão Horácio abordará “Judicialização das políticas públicas em saúde e o direito à assistência farmacêutica integral: Desafios e perspectivas no contexto pós-pandêmico”.
15h50 / 16h40: Dr. Lucas Louzada tratará da “Judicialização da Saúde dos pacientes oncológicos: Desafios e perspectivas”.
16h40 / 17h30: Dra. Julieta Catani apresentará “Carência Contratual Padrão e Cobertura Parcial Temporária por doenças pré-existentes”.
22 de agosto – Oficinas no Plenário
O segundo dia será dedicado a oficinas práticas para aprimorar conhecimentos e habilidades específicas:
08h00 / 09h00: Dr. Thiago Attié conduzirá a oficina “A importância do prontuário médico bem redigido e completo”.
09h00 / 10h00: Dr. João Bosco abordará “Gestão da saúde: Da intenção à execução”.
10h00 / 11h00: Dra. Suelen Sales Ozaki discutirá “LGPD na saúde: Proteção de Dados na Prática”.
11h00 / 12h00: Dr. Marco Aurélio apresentará “Contratos para médicos, dentistas e profissionais da área da saúde estética como ferramenta de mitigação de riscos”.
À tarde, as oficinas continuarão com temas inovadores:
14h00 / 15h00: Dra. Suzy e Dra. Michele ministrarão a oficina “Direito Preventivo na Área Médica e da Saúde: Garantindo Segurança Jurídica e Qualidade no Atendimento”.
15h00 / 16h00: Dra. Wilza Souza e Dra. Dayanne Oliveira discutirão “Inteligência Artificial na Saúde: Desafios Éticos e Jurídicos”.
16h00 / 17h00: Dr. Isaura Galvão apresentará “Publicidade Médica”.
22 de agosto – Debates no Auditório
O evento finalizará com dois debates importantes:
08h00 / 09h30: Dr. Lorran Lima, Dr. Artur Lopes e Dr. Eduardo Dantas discutirão “Delimitação da Área de Atuação do Cirurgião-Dentista e as Formas de Publicidade Permitidas na Odontologia”.
10h00 / 11h30: Dr. Sérgio Muniz e Dra. Elen Santiago abordarão “Aspectos médicos e jurídicos do uso da Cannabis Medicinal: Desafios e perspectivas no Estado de Rondônia”.
Inscrições e valores
Os interessados podem se inscrever para o CEAR Direito Médico e da Saúde, no site: www.esa.oab-ro.org.br, com as seguintes taxas:
Advogados e público em geral: R$ 50,00
Jovens Advogados e Acadêmicos: R$ 30,00
Observação: Não realizamos reembolsos, e para receber o certificado, o participante deve comparecer a todas as palestras durante os dois dias do evento. É necessário assistir ao congresso integralmente, de início ao fim, para garantir a certificação.
Participe deste evento essencial para a atualização profissional e discussão de temas relevantes no Direito Médico e da Saúde!
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