TERÇA-FEIRA, 16/09/2025

Governo de RO e Incra entregam 250 títulos definitivos às famílias chacareiras de Porto Velho, nesta sexta-feira, 9

Trabalho em parceria entre Sepat e Incra é realizado em várias etapas até a emissão do título definitivo ao produtor rural.

Por Eleni Caetano / Secom/Gov-RO - 25

Publicado em 

Governo de RO e Incra entregam 250 títulos definitivos às famílias chacareiras de Porto Velho, nesta sexta-feira, 9
Foto - Renan Dias e Ivi Fideles

Nesta sexta-feira (9), 250 famílias chacareiras do setor Militão (lote 2), em Porto Velho, vão receber os aguardados títulos definitivos de suas propriedades, graças ao esforço conjunto do governo de Rondônia e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento vai acontecer às 16h, no Teatro Guaporé, na Capital.

A entrega dos títulos definitivos, realizada pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), é esperada desde 1992 e representa um marco histórico para a segurança jurídica e o desenvolvimento rural da região.

A regularização do setor chacareiro Militão é um exemplo de como políticas públicas eficazes podem transformar a vida de comunidades rurais. A parceria entre o governo de Rondônia, por meio da Sepat e o Incra, através do ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_Nº_324_2023é fundamental para garantir que mais famílias tenham seus direitos reconhecidos e possam contribuir para um futuro mais próspero e sustentável a todos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é fundamental para garantir a segurança e o direito à terra, possibilitando que os agricultores se tornem donos de fato e de direito de suas propriedades. “Com a entrega dos títulos, o governo promove cidadania e justiça social, transformando a realidade das famílias beneficiadas, que passarão a ter mais estabilidade e oportunidades para investir e melhorar suas propriedades”, ressaltou.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, além da segurança jurídica, a regularização fundiária proporciona diversos benefícios sociais e econômicos. Os agricultores podem acessar créditos rurais, investir em melhorias nas propriedades e aumentar a produção agrícola. “Isso não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também contribui para o desenvolvimento econômico da região, promovendo a sustentabilidade e a prosperidade rural,” afirmou.

ETAPAS DO TRABALHO 

A primeira fase, iniciada em março deste ano, envolveu o georreferenciamento dos lotes e a inserção dos dados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Na segunda fase, os requerimentos de regularização foram lançados na Plataforma de Governança Territorial (PGT), resultando na emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO) para os processos aptos à regularização. “Faremos a entrega dos títulos definitivos rurais para os produtores, que passarão a ser donos de fato e de direito das propriedades rurais”, explicou o secretário da Sepat.

De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio , o Instituto acredita no trabalho em parceria que tem sido feito com o governo do estado por meio da Sepat. “Estamos juntos contribuindo para que a reforma agrária e justiça social no campo possam ser feitas. Estamos fazendo justiça porque as famílias chacareiras da área do Militão esperaram muito tempo por este momento. Assim, o governo federal vem cumprindo seu compromisso com Rondônia, já que a titulação é uma etapa essencial para seu desenvolvimento,”pontuou.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Coluna do Simpi: Governo lança “REFAZ 2025” e oferece até 95% de desconto em ICMS devido

REFAZ 2025 oferece aos empresários de Rondônia descontos de até 95% em multas e juros e parcelamento em até 180 meses para quitação de débitos de ICMS, abrindo chance histórica de reequilíbrio financeiro.
L

Amazônia Gente e Justiça discute privatizações e saneamento em Rondônia

Em entrevista, o professor Erasmo Moreira, da UNIR, explica modelos de concessão, alerta para transparência nos leilões e cobra participação social no debate sobre a CAERD, BR 364 e serviços essenciais.
L

Povoado Nerd, a cultura da pipa ganha fôlego com Daniel Pipas

Em Porto Velho, o artesão e promotor Daniel Almeida, conhecido como Daniel Pipas, detalha a evolução dos materiais, a prática segura em áreas adequadas, o calendário de campeonatos e ações sociais que mantêm a tradição viva.
L
Comandante-geral da PM fala de avanços do governo do Estado contra o crime organizado no Sul de Rondônia

Comandante-geral da PM fala de avanços do governo do Estado contra o crime organizado no Sul de Rondônia

Em entrevista em Vilhena, coronel Regis Braguin destacou investimentos em inteligência, armamentos, criação do BPTAR e valorização da tropa.
L

Talismã 21 esclarece que não tem ligação com investigações da Polícia Federal em Porto Velho

Em nota oficial, a casa de shows reafirma sua independência, integridade e informa que a transição de nome fantasia não afeta a agenda de eventos.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Carlos Serrano de Albuquerque

Com pesar, familiares e amigos lamentam a partida de Carlos Serrano de Albuquerque, o querido Carlito, deixando um legado de carinho, paixão pelo futebol e amor aos animais.
L

Rede Hospitalar Samar inicia novo ciclo de expansão e aposta em gestão moderna

A Rede Hospitalar Samar investe em tecnologia, amplia serviços em Rondônia e apresenta o novo CEO Fernando Carlos da Silva para liderar a modernização da gestão.
L
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão

Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informa ao STF sobre episódio de pré-síncope, vômitos e queda de pressão que motivou ida a uma unidade de saúde.
L
CPMI do INSS convoca familiares de investigados

CPMI do INSS convoca familiares de investigados

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito decide ouvir as esposas e o filho de empresários presos em operação que apura fraudes em cobranças no INSS.
L
Bolsonaro é internado em Brasília após mal-estar

Bolsonaro é internado em Brasília após mal-estar

Ex-presidente Jair Bolsonaro é levado ao hospital por queda de pressão, vômito e crise de soluço, sendo a causa do mal-estar ainda desconhecida.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Mais de 600 novas vagas de emprego movimentam o mercado de trabalho em Rondônia

Oportunidades contemplam funções operacionais, técnicas e administrativas em 14 municípios, com destaque para construção civil e comércio.
L
Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Programa da SJRO oferece bolsa de R$ 3 mil e visa formar cadastro de reserva de bacharéis em Direito.
L
Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Aprovados no CNU devem confirmar interesse em cargos

Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) em lista de espera têm até quinta-feira, 18 de setembro, para manifestar interesse nas vagas e permanecerem na lista de espera.
L
Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios

Estão abertas, a partir desta terça-feira, 9, as inscrições do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudicias de Notas e de Registro do Estado de Rondônia, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
L
Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

A foto mostra a candidata a um cargo público em uma audiência, escolhendo a comarca. O condutor da audiência a observa, segurando um microfone. Ao fundo, uma tela mostra uma videoconferência com outros participantes.
L

POLÍTICA

Deputada Dra. Taíssa prestigia cerimônia no Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia e valoriza novos policiais de fronteira

Deputada Dra. Taíssa prestigia cerimônia no Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia e valoriza novos policiais de fronteira

Formatura do BPFron marca reforço na segurança pública e proteção das divisas de Rondônia.
L
6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

6º BPM de Guajará-Mirim celebra aniversário com honrarias entregues pela deputada Dra. Taíssa

Parlamentar reconheceu policiais e integrantes da Polícia Mirim com Votos de Louvor e Medalhas de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa.
L
Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa acompanha início da revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Obra já está em andamento e conta com emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pela deputada, em parceria com o Governo do Estado e a deputada federal Mariana Carvalho.
L
Deputada Dra. Taíssa participa da cerimônia de comemoração dos 32 anos do 6º BPM em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa participa da cerimônia de comemoração dos 32 anos do 6º BPM em Guajará-Mirim

Parlamentar recebeu moeda de agradecimento pelo apoio constante à Polícia Militar e relevantes serviços prestados à segurança pública de Rondônia.
L
Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros

Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros

Parlamentar de Porto Velho defende regulamentação da atividade e acusa autoridades de favorecer grandes empresas internacionais.
L
Publicidade

POLÍCIA

PM faz cerco e prende criminoso furtando loja no centro

PM faz cerco e prende criminoso furtando loja no centro

Policiais do BPTAR, BPChoque e 1º BPM agiram rapidamente após denúncia e capturaram um suspeito escondido em caixa d’água; comparsa segue foragido.
10
Equipe do sargento Machado prende dupla com quase 10kg de drogas em distribuidora de fachada na zona Leste

Equipe do sargento Machado prende dupla com quase 10kg de drogas em distribuidora de fachada na zona Leste

Ação policial no bairro Três Marias resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de entorpecentes escondidos nos fundos do imóvel.
10
Mulher é morta a tiros em área de invasão na zona sul

Mulher é morta a tiros em área de invasão na zona sul

O crime ocorreu nesta terça-feira (16) no bairro Aeroclube, em Porto Velho.
18
Homem é morto a tiros e corpo carbonizado em pneus no centro de Porto Velho

Homem é morto a tiros e corpo carbonizado em pneus no centro de Porto Velho

Crime brutal ocorreu nesta terça-feira (16) e segue sob investigação da polícia
18

Polícia de SP pede prisão de dois suspeitos da execução do ex-delegado Ruy F.

O crime, considerado uma vingança do PCC, chocou as autoridades e mobilizou uma força-tarefa para as investigações
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Momento Agro: Hidroponia Porto Verde em Porto Velho

Reportagem do Momento Agro visita a Hidroponia Porto Verde em Porto Velho e detalha o ciclo da alface, a automação das bombas e os riscos de 40 minutos sem água.
L
Prefeitura de Jaru abre inscrições para processo seletivo de diretor e vice-diretor escolar

Jaru conquista pela terceira vez nota máxima em gestão contábil e fiscal

Município mantém transparência e credibilidade ao atingir novamente a Nota A na avaliação do Tesouro Nacional.
L

Governo do Brasil lança sistema para monitoramento diário da Amazônia

Ferramenta Deter NF combina satélites e inteligência artificial para identificar desmatamento, mineração, queimadas e outras atividades ilegais
L
Governo oficializa Agosto Branco para prevenção ao câncer de pulmão

Governo oficializa Agosto Branco para prevenção ao câncer de pulmão

Lei publicada no Diário Oficial institui campanha nacional de conscientização e reforça ações ligadas ao combate ao tabagismo.
L
governo-lanca-sistema-com-ia-para-monitoramento-diario-da-amazonia

Governo lança sistema com IA para monitoramento diário da Amazônia

Ferramenta amplia cobertura do Deter e identifica desmatamento, queimadas e mineração em áreas não florestais do bioma.
L
Governo lança programa para impulsionar turismo sustentável em áreas protegidas

Governo lança programa para impulsionar turismo sustentável em áreas protegidas

Iniciativa busca engajar comunidades e visitantes na conservação ambiental e fortalecer a sociobioeconomia.
L

Semana da Inclusão, Hospital de Amor Amazônia, pessoas com deficiência, acessibilidade, Porto Velho

Evento reforça importância da acessibilidade e da qualidade de vida para pessoas com deficiência
L
Comissão do SUS avalia inclusão de PrEP injetável

Comissão do SUS avalia inclusão de PrEP injetável

A Conitec vai analisar a incorporação de uma nova tecnologia para a prevenção do HIV, que pode ser aplicada a cada dois meses e garantir maior adesão dos usuários.
L
Policlínica Oswaldo Cruz passa a oferecer consultas por Telemedicina em Porto Velho

Policlínica Oswaldo Cruz passa a oferecer consultas por Telemedicina em Porto Velho

Projeto da Sesau amplia atendimentos especializados pelo SUS, com início em cardiologia e nefrologia, garantindo redução do tempo de espera e cobertura estadual.
L
Motociclista se fere ao colidir com guincho em Porto Velho

Motociclista se fere ao colidir com guincho em Porto Velho

Homem tentou evitar batida com caminhonete e acabou caindo debaixo de um caminhão guincho estacionado na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Nova Porto Velho.
12
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.