QUARTA-FEIRA, 15/10/2025

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Programa de Aquisição de Alimentos estadual beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade em todos os municípios

Programa de Aquisição de Alimentos, em uma única ação, combate a insegurança alimentar e incentiva a agricultura familiar.

Por Enoque de Oliveira / Secom/Gov-RO - 25

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Programa de Aquisição de Alimentos estadual beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade em todos os municípios
Foto - Joise Nunes Machado

O Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia (PAA estadual) está em plena execução em todo o estado. Esta semana, foram iniciadas as compras de produtos da agricultura familiar para doação simultânea a pessoas ou entidades socioassistenciais cadastradas nos conselhos municipais. A compra e distribuição já iniciaram nos municípios de Vale do Paraiso, Rolim de Moura e Vilhena. Em vários outros, equipes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) estão em processo de organização para recepção dos alimentos ainda esta semana.

O PAA estadual é parte da política pública do governo de Rondônia, instituída na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e executada pela Emater-RO, que à semelhança do seus congêneres federal e municipal, tem como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, e ao mesmo tempo, apoiar a agricultura familiar.

Para o governador de Rondônia Marcos Rocha, a agricultura familiar é uma importante aliada no fortalecimento da economia do estado, por isso o governo tem investido em ações que promovam geração de renda aos agricultores, e também beneficiem a sociedade como um todo.

PROGRAMA SOCIAL

Trata-se de um programa social que prevê a compra direta de produtos alimentícios da agricultura familiar, com dispensa do processo de licitação, seguindo, no entanto, as normas e metodologia instituídas pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, que exige preços compatíveis com os do mercado local ou regional, nos termos da legislação vigente.

Programa de Aquisição de Alimentos estadual beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade em todos os municípios
São comprados alimentos in natura e processados da agroindústria familiar | Foto – Joise Nunes Machado

O governo de Rondônia destinou R$ 3 milhões para compra direta de agricultores familiares, individualmente ou organizados em cooperativas. Serão adquiridos produtos in natura da safra vigente, ou processados em agroindústria familiar, desde que a matéria-prima para fabricação do produto seja produzida na unidade familiar.

O serviço de cadastramento, recebimento e conferência de conformidade dos produtos exige esforço e conhecimento técnico dos extensionistas sociais e rurais, acompanhados pelo comitê gestor da Seagri. Segundo o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, “a entidade executa a política pública do governo de Rondônia, e para isso conta com um corpo técnico competente que faz chegar os benefícios do estado às pessoas que mais precisam”, salientou.

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