Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Em nove estados, a assistência jurídica prestada pela Defensoria foi ampliada para 569 municípios.
O critério de escolha dos locais levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e a população. Na maioria das cidades, o serviço ainda funciona de forma remota por e-mail ou telefone, mas a DPU busca parcerias com órgãos públicos para estar presencialmente nesses lugares.
Grajaú, no interior do Maranhão, na subseção judiciária de Balsas, região sul do estado, é um exemplo de município que já conta com atendimento presencial. Isso foi possível por meio de uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O mesmo ocorre em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde o atendimento é feito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
Confira os novos locais abrangidos pela DPU e os meios de atendimentos:
Alagoas
Para os alagoanos, a DPU chega a 41 cidades nas regiões de Santana do Ipanema e União dos Palmares. Os atendimentos ocorrem apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (82) 99113-9578 (apenas áudio e texto).
Amazonas
Oito cidades da subseção judiciária de Tabatinga contam agora com a assistência jurídica da DPU. São elas: Tabatinga, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Os atendimentos são realizados apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo Whatsapp (92) 984501169 (texto ou áudio).
Bahia
Foi criado o Núcleo de Interiorização na Bahia, que atenderá cidadãos de 84 cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Jequié, na região sudoeste, e de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado. Os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas ocorrem apenas de forma remota, por meio do endereço de email [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto).
Ceará
Em abril, o atendimento na região do Cariri foi ampliado com a criação de um posto em Juazeiro do Norte (CE), contemplando 30 cidades do entorno. O serviço de assistência jurídica gratuita é realizado no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão), de segunda-feira, das 8h às 17h, a sábado, das 8h às 11h, na Avenida Maria Letícia Leite Pereira, 208-362, bairro Lagoa Seca. Há também a opção de agendamento por WhatsApp pelo número (88) 2101-1071.
Maranhão
Noventa cidades maranhenses serão beneficiadas pela ampliação do atendimento da DPU. Foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Caxias, na região meio-norte; Bacabal, região central; Balsas, na porção sul; e Imperatriz, no sudoeste do estado. Na maioria das cidades, com exceção de Grajaú, os atendimentos serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de email [email protected] e pelo WhatsApp (99) 9 8439-2281 (apenas áudio e texto).
Pará
A DPU, com o Núcleo de Interiorização, passou a atender, por via remota, cidadãos de 61 cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Castanhal, Paragominas – ambas na região nordeste –, Marabá e Tucuruí, localizadas na porção sudeste do estado. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (91) 9.8418.8986 (apenas áudio e texto).
Paraíba
O Núcleo Regional de Interiorização na Paraíba atenderá cidadãos de municípios pertencentes às subseções judiciárias federais de Sousa e Patos, totalizando 84 cidades. Inicialmente, os atendimentos nessas cidades paraibanas serão realizados apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (83) 99100-9799 (texto ou áudio).
Piauí
No Piauí, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de 160 cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Parnaíba, na região norte; Picos, na porção sudeste; Floriano, na parte sul; São Raimundo Nonato, no sudeste; e Corrente, também na região sul. Os atendimentos nas cidades piauienses beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (89) 9.9450.7822 (apenas áudio e texto).
Rio de Janeiro
No estado fluminense, 11 cidades nas regiões de Angra dos Reis, Resende e Barra do Piraí passaram a contar com o atendimento da DPU. Os atendimentos são realizados apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail [email protected] e WhatsApp (texto ou áudio): (24) 99278-5790.
