O Banco da Amazônia e o Ministério da Cultura realizam no dia 11 de julho, em Belém, a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de projetos classificados em programa de incentivo à cultura na Amazônia, o Rouanet Norte. Foram selecionadas 125 propostas. O investimento total será de R$ 24 milhões, soma do aporte dos financiadores Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
Também no dia 11, Banco da Amazônia e MinC assinam Protocolo de Intenções que tem como objeto desenvolver ações integradas de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia do setor cultural dos Estados do Norte do país. A iniciativa é o ponto de partida para a implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia na Região Norte, em Belém.
A solenidade será conduzida pelo presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, e terá a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento será realizado no auditório Rio Amazonas, na sede da instituição, na avenida Presidente Vargas, às 10 horas. Segundo o presidente Luiz Lessa, as parcerias institucionais possibilitam a ampliação da circulação da produção cultural e amplificam a política cultural do Banco da Amazônia.
Implantado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, o programa Rouanet Norte tem como objetivo nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e estimular projetos culturais no Norte do país, dando protagonismo aos agentes locais. Por meio da concessão de crédito às atividades econômicas da área cultural, visando ao fortalecimento de suas cadeias produtivas, promove a democratização do acesso às manifestações artístico-culturais na região amazônica.
“O Programa Rouanet Norte, instituído pelo Ministério da Cultura, foi lançado em novembro de 2023 para incentivar projetos culturais com vistas a fomentar atividades que desenvolvam o setor cultural nos sete Estados da região Norte. O edital foi aberto para a inscrição de projetos até o limite de R$ 200 mil. Participaram do processo de seleção somente proponentes da região”, explicou Geraldo Monteiro Júnior, Analista de Patrocínio do Banco da Amazônia e membro Avaliador do Programa.
O MinC conduziu todo o processo de inscrições. Em seguida houve as análises das propostas pelos órgãos parceiros que estão participando como signatários do edital – Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios.
“Chegamos ao número de 125 projetos classificados que já estão aptos para a contratação. As linguagens contempladas neste edital são: artes cênicas, música, artes visuais e literatura”, disse Geraldo Júnior. “O MinC solicitou que o Banco da Amazônia realizasse a formalização dos primeiros contratos deste edital. Entre os projetos elegíveis, três foram escolhidos para representar os contratados”, completou.
O Rouanet Norte foi criado para atender aos produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com financiamento específico. O programa fortalece a concepção que há três décadas orienta a Lei Rouanet: nacionalizar o investimento na cultura do país.
Com o Rouanet Norte, informa o MinC, uma região historicamente desassistida e com os menores índices de captação da Lei de Incentivo à Cultura receberá um volume expressivo e inédito de recursos para o setor cultural. A articulação para a implantação do programa contou com a participação das secretarias de Cultura dos Estados do Norte – diretriz do MinC que orienta o alinhamento de ações entre os entes federados, com o objetivo de contemplar todos os territórios com recursos. O termo de cooperação técnica foi assinado entre MinC, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (Caixa).
Momento histórico
“Pensamos de que forma poderíamos unir forças e trabalhar de uma forma mais integrada pela Região Norte. Pensamos em como melhorar a distribuição dos recursos da Lei Rouanet de uma forma mais nacionalizada e sempre com o objetivo de levar arte para todos os Estados da Amazônia de forma mais democrática. Serão R$ 24 milhões para o programa, com o aporte de R$ 6 milhões de cada empresa. A estratégia faz parte do planejamento estratégico de marketing do banco e para nós é uma felicidade muito grande promover a primeira assinatura do contrato do Programa em Belém”, afirma a gerente da Central de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima.
O Programa Rouanet Norte foi uma solução inovadora proposta pelo Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, em 2023. “É uma ação inédita e emblemática e esperamos que a partir dessa iniciativa, outras empresas tenham esse olhar para a importância de nacionalizar os recursos destinados à cultura”, afirma Menezes ressaltando que é a primeira vez que quatro empresas financiadoras da Lei criam a possibilidade de beneficiar exclusivamente projetos da região que historicamente foi a que menos teve acesso aos recursos.
CENTRO
A gerente da Central de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, Ruth Helena também destacou a importante parceria com o MinC para a implantação do primeiro Centro Cultural do Banco na Amazônia em Belém.
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“A cidade é onde está localizada a nossa sede, mas o propósito é que no futuro a nossa empresa amplie essa iniciativa para os demais Estados onde temos área de atuação. Este momento é histórico e queremos fazer a diferença na vida das pessoas junto com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, movimentando a economia com a geração de mais cultura, emprego e renda para a região”. Ela classifica o Protocolo de Intenções como um marco para o Banco da Amazônia.
“É nossa missão também fomentar a economia da cultura e o desenvolvimento das cadeias produtivos do setor cultural. Dentre as iniciativas do Protocolo de Intenções, temos as seguintes diretrizes: promover a democratização do acesso às cadeias produtivas, apoiar a produção, fruição e formação artísticas culturais, lançar editais de ocupação para os Centros Culturais que vamos implantar na Amazônia, dentre outras iniciativas para o fortalecimento das cadeias produtivas de fomento à cultura”, finaliza.
