Em 21 de junho, o presidente Lula da Silva afirmou que pretende aprovar o projeto de lei que propõe legalizar a prática de jogos de azar, como bingo, cassino e jogo do bicho.
Em entrevista concedida à Rádio Meio Norte, do Piauí, o presidente salientou que, embora não perceba essa medida como solução definitiva para os desafios econômicos e de emprego do país, ele considerará a aprovação do Congresso, desde que haja consenso entre os partidos políticos.
O Projeto de Lei 2.234/2022, originado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, avançou com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por uma estreita margem de votos.
O texto propõe a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos de lazer, como parte de hoteis de alto padrão e estruturas para eventos culturais, com a possibilidade de licenciamento em cada estado e no Distrito Federal, com exceções específicas para estados como São Paulo e Minas Gerais.
Em uma breve pesquisa em um site que compara cassinos em todo o mundo, é possível obter informações sobre como a França, o Reino Unido, a Espanha, a Alemanha, o Japão e outros países onde cassinos são legalizados, conseguem arrecadar impostos e gerar empregos através dessas atividades – principais motivos que levam parlamentares, e o próprio presidente, a encararem à autorização de forma positiva.
A exploração de jogos de azar no Brasil remonta à proibição de 1946, e o projeto enfrenta críticas de parlamentares que expressam preocupações sobre potenciais impactos sociais, incluindo o aumento do vício em jogos e a criação de ambientes propícios para atividades ilícitas.
Lula, que declarou não ser um entusiasta dos jogos de azar, reconhece a complexidade do debate, apontando para mudanças nas práticas sociais e tecnológicas que desafiam as leis existentes. Ele enfatizou que, embora possa haver benefícios econômicos tangíveis, como geração de empregos e aumento da arrecadação tributária, essas medidas não substituirão as prioridades de seu governo em fortalecer a educação, aumentar o emprego e promover a inclusão social.
O presidente reiterou seu compromisso com políticas que visam revitalizar a economia brasileira e promover um desenvolvimento sustentável, enfatizando que esses esforços são essenciais para garantir o bem-estar e a felicidade do povo brasileiro a longo prazo.
