O Ministério dos Transportes (MT) divulgou esta semana o relatório que trata das discussões do Grupo de Trabalho. O GT, como ficou conhecido, trata-se de um setor designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de ouvir os moradores e empresários acerca da recuperação da BR-319. Construída em 1968, a pista federal liga as capitais Porto Velho (RO) a Manaus (AM) por um trecho de 918 km.
O documento esclarece que existe a possibilidade de viabilização dos trabalhos, destacando principalmente a reconstrução entre os perímetros (km 250 ao km 655,7). É justamente o chamado “Trecho do Meio”. Ultimamente, o estado do Amazonas tenta viabilizar a reconstrução, alegando acesso com o país pela BR-364 em Rondônia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, acenou que o projeto pode ser consolidado, desde que respeite exigências ambientais. O titular da pasta pontuou algumas dessas adequações, como todo o cercamento em áreas de floresta e passagem de fauna subterrânea e aérea.
As discussões acerca da proposta envolveram diversos órgãos e a sociedade civil organizada e foi um pedido do próprio presidente Lula durante o seu primeiro ano de gestão, neste terceiro mandato. “Ouvimos o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios e órgãos envolvidos, ouvimos a sociedade, tivemos audiências públicas na região amazônica e chegamos à conclusão de que este caminho é possível”, explicou.
Filho também pontuou o asfaltamento parcial da pista. “No passado, a estrada já foi parcialmente asfaltada, mas houve involução com a falta de cuidados. Agora temos licenciamento para parte da obra e estamos esperando a licença para o restante”, informa.
O documento também chama a atenção para as condições atuais da rodovia, como a falta de infraestrutura, falta de segurança e os altos custos para a manutenção. Além disso, evidencia que a ausência do Estado implica no aumento da criminalidade e no desmatamento da Amazônia.
O subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, explica que o MT enxerga a reconstrução como complexa, “mas reafirma a responsabilidade em conciliar infraestrutura e sustentabilidade. Assim, ao darmos publicidade ao documento, dotamos de transparência todo o processo decisório, mantendo em vista as medidas necessárias à proteção socioambiental”.
Relatório: RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DA BR-319
