SEXTA-FEIRA, 11/07/2025
Publicidade

Campanha do Ministério Público do Trabalho foca na segurança dos profissionais do transporte durante o Maio Amarelo

"Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável" destaca esse mês a segurança de entregadores, motoristas de aplicativo e condutores de veículos de carga.

Por Flora Guedes 25

Publicado em 

Campanha do Ministério Público do Trabalho foca na segurança dos profissionais do transporte durante o Maio Amarelo
Foto - Flora Guedes

O setor de transportes enfrenta uma série de desafios que afetam diretamente a saúde e a segurança de seus profissionais, como entregadores, motoristas de aplicativo e condutores de veículos de carga. Problemas como fadiga, estresse, exposição a substâncias nocivas e situações perigosas nas estradas contribuem para um cenário de risco. Em meio ao Maio Amarelo, movimento global de conscientização para a segurança no trânsito, a campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, do Ministério Público do Trabalho (MPT) foca na segurança desses trabalhadores.

Os motoristas de veículos de carga, fundamentais para a distribuição de mercadorias em todo o país, lidam diariamente com jornadas extensas e pressão para cumprir prazos, o que contribui para um alto índice de acidentes. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que esses trabalhadores estão entre os 10 profissionais que mais sofrem lesões decorrentes de acidentes de trabalho no Brasil, com 117 mil acidentes registrados entre 2014 e 2021. De acordo com dados da Operação Jornada Legal, ação conjunta entre o MPT,  MTE e Polícia Rodoviária Federal (PRF), um a cada quatro motoristas fiscalizados foram autuados por descumprirem a lei do descanso, que prevê pausas de meia hora de descanso a cada 5 horas e meia trabalhadas entre outros direitos. Ao longo de 2023, o número é ainda maior. São mais de 32 mil autos de infração, o que representa cerca de 33% do total de motoristas fiscalizados (cerca de 90 mil).

Segundo dados do MPT, 25,47% dos profissionais trabalham mais de 13 horas e 56,60% laboram, todos os dias, entre 9 e 12 horas diárias. As informações também confirmam que a jornada exaustiva está ligada diretamente ao uso de substâncias químicas, os chamados “rebites”. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, 50% confirmam que utilizam algum tipo de substância. O número cai para 15,79% quando o trabalhador labora entre 4 e 8 horas. Entre aqueles que utilizam, 77,27% afirmam que o objetivo do uso é para “não dormir”.

“Tempestade perfeita”

A situação do trânsito de cargas nas estradas brasileiras pode ser comparada a uma “tempestade perfeita”. Muitos desses acidentes são evitáveis, mas ocorrem devido a uma série de fatores complexos. Entre eles, a extensão e a má condição das estradas, bem como a pressão sobre os motoristas para entregarem as cargas dentro de prazos apertados.

A procuradora e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Cirlene Zimmermann, ressalta que o contexto do mercado frequentemente leva os motoristas a adotarem comportamentos arriscados, como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e até mesmo o uso de substâncias para se manterem acordados. Tudo isso ocorre em um ambiente em que a fiscalização e a educação no trânsito nem sempre são eficazes. “É preciso parar de naturalizar que motoristas conduzam cargas por 12, 14, 16 horas por dia sem descanso. Para isso, empresas de transporte, motoristas, governo e a sociedade precisam unir esforços para promover uma cultura de segurança e de valorização da saúde das pessoas que trabalham nas estradas”, afirma.

Isso inclui ações como campanhas de conscientização contínuas, integração do tema nos currículos escolares, melhorias nos programas de formação dos motoristas e investimentos em saúde e condições de trabalho. Além disso, são necessárias medidas como a melhoria da infraestrutura rodoviária, a manutenção preventiva e a inspeção de veículos, bem como a adoção de tecnologias avançadas de segurança, como sistemas de frenagem automática e alertas de colisão. Também é fundamental a criação e manutenção de áreas de descanso seguras e confortáveis ao longo das rodovias, para que os motoristas possam recuperar suas energias de maneira adequada.

“Um outro aspecto é o fortalecimento da fiscalização. Precisamos ampliar a presença de agentes de trânsito, uso de tecnologias como radares, câmeras de monitoramento, para fiscalizar de modo adequado o cumprimento das leis de trânsito. E, por último, citaria a questão dos investimentos em alternativas de transporte que possam reduzir essa dependência que temos no Brasil das rodovias”, complementa a procuradora.

Entregadores

Os entregadores enfrentam desafios específicos, como a pressão por entregas rápidas, resultando em longas jornadas e desatenção ao trânsito. Estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em parceria com a  Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que um em cada quatro entregadores no Brasil já sofreu um acidente. Os motoristas de aplicativo, inseridos no tráfego urbano, enfrentam riscos associados ao trânsito intenso e, em alguns casos, à violência urbana. A falta de regulamentação e proteção trabalhista adequada contribui para um ambiente precário, aumentando a propensão a acidentes.

Outro problema, generalizado quando se fala em acidentes envolvendo veículos, é a subnotificação. O desafio  envolvendo a situação dos motoristas e motociclistas de aplicativos é maior ainda, já que o sistema de contratação desses trabalhadores afasta qualquer responsabilização por parte da empresa. “A falta de dados condizentes com a realidade impede a implementação de políticas públicas adequadas. O primeiro argumento das empresas costuma ser de que o trabalhador não é seu empregado, logo nenhuma notificação seria devida. Mas não é assim que funciona: as empresas têm o dever de comunicar os acidentes do trabalho, independentemente da gravidade”, alerta Cirlene.

Importância da segurança no trabalho

O cumprimento das normas obrigatórias, como a NR 12, que determina regras de segurança para esses trabalhadores, é crucial. O setor de transporte é o quinto com maior número de autuações por descumprimento de normas trabalhistas, com mais de 163 mil registros desde 2012. Além de evitar multas, o cumprimento das normas previne acidentes e salva vidas, contribuindo para a produtividade das empresas.

Governos, empresas e organizações do setor devem adotar medidas abrangentes para prevenir acidentes, incluindo investimentos em treinamentos específicos, regulamentações mais claras, jornadas de trabalho equilibradas, proteções sociais robustas e a promoção de uma cultura de segurança. O bem-estar dos profissionais do transporte é fundamental para manter o setor em movimento. Somente com esforços coordenados será possível garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, salvando vidas e promovendo a produtividade.

Documentário e campanha 

No final do mês de abril, também como parte da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, o Ministério Público do Trabalho lançou um documentário de 10 minutos, que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores. Em cerca de 10 minutos, o filme mostra que o Brasil está entre os países mais perigosos para se trabalhar – são 70 acidentes por hora.

A campanha teve início em janeiro de 2024 e prossegue até o final de agosto. Em cada mês, um tema específico é abordado. Já foram trabalhados Riscos Psicossociais (janeiro); Setor Aeroportuário (fevereiro); Setor Industrial (março); Construção Civil (abril) e Setor de Transportes (maio). Ainda estão previstos Mineração (junho); Agropecuária (julho); e Saúde e Serviços Sociais (agosto). A campanha utiliza recursos atrativos como cards para as redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários com especialistas no tema e pode ser replicada por empresas e organizações gratuitamente. “Com essa campanha, pretendemos alertar empregadores e engajar empregados em ações e cuidados com o meio ambiente do trabalho”, complementa a subprocuradora Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano.

O conteúdo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável” é disponibilizado para download gratuito no site, permitindo que empresas e organizações possam aderir à iniciativa, compartilhando o material em suas redes sociais, sites ou redes internas e unindo esforços de empregadores e empregados em prol de um ambiente de trabalho com tolerância zero para acidentes e doenças laborais.

Dados sobre segurança do trabalho nas estradas:

  • Segundo números do MPT, 33,96% dos condutores de cargas têm menos de 4 dias de repouso por mês. Em relação ao intervalo entre jornadas, 13,21% afirmam que descansam menos de 6 horas, enquanto 33,96% têm o intervalo de 6 a 8 horas. Em relação ao tempo médio de ‘espera’, 37,74% aguardam por mais de 6 horas entre uma carga e outra.
  • O motorista flagrado recebe multa de trânsito, no valor de R$130,16, além de quatro pontos no prontuário e a possibilidade de o veículo ficar retido até o cumprimento do tempo de descanso. Além disso, estão sujeitos a multas trabalhistas.
  • O intervalo de descanso deve ser de 11 horas consecutivas dentro de um período de 24 horas de trabalho. A coincidência do descanso com a parada obrigatória durante a condução do veículo não é permitida.
  • Em viagens com duração superior a sete dias, o repouso semanal deverá ser de 24 horas contínuas e não cumulativas, por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo do repouso diário de 11 horas, totalizando 35 horas de descanso.
  • Em viagens longas em que o empregador contrata dois motoristas, deve haver repouso mínimo de seis horas em alojamento ou na cabine leito com o veículo estacionado a cada 72 horas.
  • No caso de transporte de passageiros com dois motoristas, como ônibus, deve ser assegurado, após 72 horas, o repouso em alojamento externo ou em poltrona leito com o veículo estacionado.
  • Cerca de 65% do transporte de cargas do Brasil é feito pelas rodovias, segundo o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística 2025.
  • Muitos dos caminhoneiros envolvidos em acidentes nas estradas se apresentam como autônomos. Em 2021, havia cerca de 820.000 motoristas cadastrados dessa forma na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ao controlarem a própria jornada, muitas vezes trabalham além do que é seguro. Há casos de caminhoneiro dirigindo uma carreta por 40 horas sem parar. Grande número de autônomos presta serviço para transportadoras e, por isso, o retorno financeiro está relacionado ao número de viagens.
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Líderes da Câmara e do Senado recomendam ação diplomática e comercial, enquanto líder do PT protocola moção de repúdio classificando a medida como “chantagem política” e “afronta à soberania brasileira”.
L
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
L
Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Ministro Carlos Fávaro anuncia que Oriente Médio, Sul Asiático e Sul Global são alternativas para produtos como carne e suco de laranja, afetados pela taxa de 50% dos EUA.
L
Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Medida Provisória será publicada para restituir valores a cerca de 3,8 milhões de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 2,6 bilhões em descontos indevidos.
L
Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Ministro da Fazenda reitera que tarifaço de 50% dos EUA contra o Brasil é “irracional” e que a Lei de Reciprocidade Econômica permite ações não tarifárias, preservando a estabilidade de preços.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Em Brasília, Léo Moraes busca recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras prioritárias em Porto Velho

A capital ocupa o segundo lugar entre as cidades brasileiras em número de projetos do PAC.
L

Falaê PodCast | Entrevista Paulo Moraes

O Falaê Podcast desta quinta-feira (11), às 18h, recebe Paulo Moraes, secretário da SEMTEL (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer) de Porto Velho.
L

Agenda News | Entrevista Lucia Oliveira, do BNI Mamoré

Nesta quinta-feira, dia 10, às 17h, o Agenda News recebe Lucia Oliveira, especialista em Marketing, Branding e Neuromarketing, além de presidente da equipe BNI Mamoré. O tema da entrevista será “Networking que impulsiona negócios”, trazendo uma visão estratégica sobre como conexões bem estruturadas podem transformar a realidade de empreendedores.
L
lua-de-veado-ou-trovao-fenomeno-visivel-no-inicio-da-noite-de-hoje-em-rondonia

Lua de Veado ou Trovão: Fenômeno visível no início da noite de hoje em Rondônia

Na capital, o céu limpo permitirá a boa observação do evento a partir das 18h15.
L
Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Medida prioriza áreas com parquinhos infantis e usa Dispositivo Diferencial Residual (DR) para garantir segurança da população
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Recurso atenderá serviços de atenção primária e foi articulado pelos vereadores Ivan da Farmácia, Juliana Cibely e Aparício
L

Cláudia de Jesus destina R$ 200 mil para a 44ª Expojipa e fortalece agropecuária em Ji-Paraná

Deputada Cláudia de Jesus garante apoio financeiro para a 44ª Expojipa, fortalecendo a agropecuária em Ji-Paraná e fomentando cultura e economia.
L

Dra. Taíssa solicita drenagem e pavimentação de avenidas em Guajará-Mirim ao DER

Deputada Dra. Taíssa reforça pedido de drenagem e pavimentação em Guajará-Mirim para melhorar mobilidade e qualidade de vida.
L

Dra. Taíssa garante Expoagum 2025 gratuita em Guajará-Mirim com show de Marília Tavares

Com emenda de R$ 858 mil, Dra. Taíssa viabiliza a Expoagum 2025 totalmente gratuita em Guajará-Mirim, reforçando cultura e economia local.
L

Dra. Taíssa visita famílias em Nova Dimensão e reforça compromisso com mandato participativo

Deputada Dra. Taíssa destaca a importância do diálogo direto em Nova Dimensão, fortalecendo ações de escuta ativa no interior de Rondônia
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista embriagado é preso depois de sofrer queda na zona leste

Jovem de 20 anos foi flagrado bêbado após acidente na Rua Matrinchã, em Porto Velho, e conduzido ao Departamento de Flagrantes.
10

Homem encontra esposa morta em residência na zona leste

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia criminal e do rabecão.
18
Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Dois carros de prestadora de serviços, subtraídos de pátio em Porto Velho, são recuperados pela DERFRVA; investigações continuam para esclarecer os fatos e responsabilizar envolvidos.
10
PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

Ação “Pecunia Ficta” desarticula esquema de distribuição de cédulas falsas via postal, com investigações iniciadas após prisão em flagrante em Vilhena, Rondônia.
12
Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Vitória S. O., detida por suposto furto de bicicleta e agressão, protagoniza cenas de hostilidade ao chegar ao Departamento de Flagrantes na capital rondoniense.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Produção do café de Rondônia supera 3 milhões de sacas em 2024, impulsionada por assistência técnica e políticas públicas para o robusta.
L
Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Parceria fortalece uso do projeto Sentinela, integrando tecnologia e ações conjuntas para combater queimadas em Porto Velho.
L
aprenda-a-converter-word-em-pdf-facilmente-e-otimize-seu-tempo

Aprenda a converter Word em PDF facilmente e otimize seu tempo

Transforme Word em PDF de forma simples, rápida e gratuita. Ganhe tempo, evite erros de formatação e facilite seu dia a dia com esse recurso indispensável!
L
Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Tradicional evento Forró dos Bacuraus será realizado no Clube Ferroviário e vai arrecadar cestas básicas para a comunidade manicoreense residente em Porto Velho
L
Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Governo brasileiro reage a declarações de Trump, nega déficit comercial com os EUA e reforça independência do Judiciário em processos sobre tentativa de golpe.
L
Seleção Feminina de Futebol embarca para o Equador para a Copa América

Seleção Feminina de Futebol embarca para o Equador para a Copa América

Com estreia marcada para domingo (13) contra a Venezuela, às 21h, com transmissão ao vivo pela TV Brasil, a equipe busca seu nono título e vagas olímpicas.
L

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00718.007/2024-SUL
L
Inscrições do Fies para este semestre começam na próxima segunda-Feira

Inscrições do Fies para este semestre começam na próxima segunda-Feira

Programa oferece 44 mil vagas para financiar graduação em faculdades privadas, com prazo de inscrição até 18 de julho.
L
ABL eleje Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal

ABL eleje Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal

Autora de ‘Um Defeito de Cor’, Ana Maria Gonçalves, de 55 anos, torna-se a primeira mulher negra a integrar a Academia Brasileira de Letras em 128 anos de história, ocupando a Cadeira nº 33.
L
Lula: Governo recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA e adotará reciprocidade

Lula: Governo recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA e adotará reciprocidade

Presidente brasileiro promete acionar a Organização Mundial do Comércio e articuladar com outros países contra as taxas de 50% impostas por Donald Trump, caso negociações falhem.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.