Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise climática; os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aos povos indígenas; e os Projetos de Lei anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional.
Por APIB Comunicação - 20
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O departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise climática; os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aos povos indígenas; e os Projetos de Lei anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional.
A vigência da Lei nº 14.701/2023 (antigo PL 490), que instituiu o marco temporal, entre outras inconstitucionalidades, implica não só o aumento da violência contra os povos indígenas e seus territórios, como gera consequências ambientais drásticas à toda a sociedade indígena e não-indígena.
As terras indígenas são as áreas mais preservadas diante da degradação ambiental que ameaça todos os biomas brasileiros, por isso são responsáveis por serviços ambientais essenciais à sociedade e à economia, como a regulação climática, o regime de chuvas, a manutenção dos mananciais de água, o controle de pragas e doenças e a polinização. A catástrofe que ocorre no Rio Grande do Sul é consequência direta da devastação da floresta amazônica.
E mesmo assim, existem seis projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, conduzidos pelos interesses do ruralismo, que compõem o Pacote da Destruição do Observatório do Clima. Portanto, a Apib e suas organizações de base buscam o apoio de parlamentares aliados ao movimento indígena nacional para que sua tramitação seja interrompida.
O seminário do IPAM reúne especialistas, servidores e representantes de instituições públicas para discutir previdência municipal, saúde, bem-estar e valorização do funcionalismo.
O humorista Geandeson Mosini foi condenado a pagar R$ 18 mil a título de indenização por danos morais em uma ação movida pela mãe de uma criança que foi alvo de uma de suas pegadinhas gravadas em abril de 2024. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu uma delegação do governo da Etiópia para uma visita de estudo sobre políticas públicas brasileiras.
Desistência por motivo de saúde da mãe cancelou a disputa entre Débora Bronze, Lylyan Silva e Aron Pierre, e nova formação será realizada com anjo e líder.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.
O vereador Dr. Gilber (PL) e o secretário municipal da Semesc, Antônio Prata, reuniram-se para definir as prioridades na aplicação de emendas parlamentares em 2026, com foco em esporte amador, infraestrutura de centros comunitários, aquisição de equipamentos e apoio à agricultura familiar em Porto Velho.
O Executivo Municipal encaminhou à Câmara um novo projeto que garante a participação dos Bombeiros Militares na Atividade Delegada, corrigindo uma ausência do texto original após articulação institucional e diálogo promovido pelo vereador Dr. Santana (PRD).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.
A tentativa de homicídio ocorreu na Rua Petrolina, no bairro Mariana, onde o suspeito retornou armado e tentou disparar contra o proprietário da panificadora.
O homem espancado por um grupo de quatro suspeitos morreu na Policlínica Ana Adelaide, após sofrer agressões no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com Buenos Aires.
Um jovem foragido da Justiça foi preso pela Polícia Militar no condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho, após ser flagrado com materiais roubados de uma servidora pública e seu filho, vítimas de um violento assalto e sequestro-relâmpago ocorrido na madrugada desta quarta-feira (26).
O cacau de Rondônia foi destaque no concurso estadual, que premiou produtores de Buritis e Nova União entre os melhores lotes avaliados por especialistas.
O Ministério da Saúde anunciou que o SUS oferecerá, a partir de dezembro, a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para mulheres a partir da 28ª semana de gestação.
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas via Tesouro Direto atingiram R$ 7,17 bilhões em outubro, um recorde para o mês na série histórica. O valor é 27,03% superior ao registrado no mesmo período do ano passado e reflete o aumento do interesse por títulos atrelados aos altos juros da Taxa Selic.
