A primeira audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025) deste mês de maio aconteceu na noite de terça-feira (14), sob o comando da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog). O evento aconteceu no Teatro Banzeiros, com transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube. A próxima audiência está marcada para o dia 23 de maio, das 19h às 20h30, no mesmo local.
O secretário da Sempog, Sérgio Luiz Pacífico, explicou durante o evento que este já é o segundo ciclo de audiências. “Já realizamos duas audiências, e agora vamos tratar sobre as ações que o Município vem realizando, como forma de demonstrar para a sociedade as ações de trabalho da gestão, mas também queremos discutir e colher informações da sociedade como um todo, para que possamos melhor conduzir a elaboração do orçamento e atender de fato ao que a sociedade almeja”.
O objetivo da audiência é colher subsídios e informações da população do município, opinando, tanto presencial como de forma remota, com suas críticas e sugestões de melhorias para Porto Velho. Desta forma, a participação popular deve auxiliar a Prefeitura a identificar as áreas prioritárias para se aplicar os recursos públicos, bem como dar maior transparência e efetividade à gestão pública.
TEMAS
O secretário da Sempog esclareceu que este já é o segundo ciclo de audiênciasDurante a audiência, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) e a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) apresentaram projetos e ações de cada uma das pastas. Por exemplo, Diego Lage, secretário da Semob, apresentou números contabilizados a partir de janeiro de 2017 a janeiro de 2024. Os números englobam obras realizadas em Porto Velho e distritos.
Receberam pavimentação nova nesse período 941 ruas, mais de 379 quilômetros. O total de ruas recapeadas é de 578, somando mais de 353 quilômetros. Sobre meio-fio e sarjeta os números são idênticos, já que os serviços são agregados: 508 ruas, com mais de 353 quilômetros. A Semob também fez a limpeza de canais em 205 ruas, com mais de 57 quilômetros.
O total de obras realizadas em Porto Velho e distritos nesse período, segundo Lage, já foi superado, considerando que o trabalho tem continuado desde o último mês de janeiro até agora.
Na próxima audiência marcada para o dia 23 de maio, as pastas que estarão presentes apresentando suas ações serão a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes).
Em março último, foram realizadas duas audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária e os temas foram voltados às áreas de saúde e assistência social. Durante a apresentação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) compartilharam seus projetos e iniciativas.
“O maior desafio que temos para a realização da audiência, é conseguir a participação popular. Pode parecer um paradoxo, mas é difícil lotar o espaço, já temos alguns mecanismos que tem facilitado o acesso e a participação, como o formulário on-line e a cada ano a Prefeitura vem aprimorando esse processo”, declarou o subsecretário municipal de Gestão Institucional da Sempog, Rafael Figueiredo Martins Dias.
A Prefeitura de Porto Velho convida a toda a população para participar enviando suas sugestões, o que pode ser efetivado através do chat (caixa de comentários) disponível durante a transmissão on-line, ou pelo formulário disponível aqui.
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