Depois de visitas preliminares em mais de dez abrigos em Porto Alegre (RS), onde encontrou mais de 2.600 pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) avaliou quantas delas tinham vulnerabilidades específicas, mapeou quais eram as suas necessidades e deu início aos atendimentos propriamente ditos em seis destes abrigos. Até o momento, a DPU já ofereceu assistência jurídica integral e gratuita a mais de 500 cidadãs e cidadãos afetados pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.
“Estamos num caminho progressivo. A cada dia, queremos chegar em mais abrigos e atender a mais pessoas”, afirmou o defensor público federal Gabriel Travassos, coordenador da ação nos abrigos.
Sobre os atendimentos feitos até agora, o defensor informa que a maior parte envolve pessoas que necessitam de prestações de caráter alimentar ligadas ao mínimo essencial. “Benefícios como Saque Calamidade, Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada/LOAS, Programa Volta por Cima, Seguro-Desemprego e Abono Salarial”, exemplifica. “Recebemos também muitos casos de pessoas que perderam a identidade e o comprovante de residência nas enchentes. Nestes casos, orientamos quanto à emissão do Atestado de Enchentes e quanto aos mutirões para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento”, complementa.
Saiba mais
A DPU teve sua sede em Porto Alegre inundada pelas águas do Rio Guaíba e, por conta disso, passou a realizar atendimentos de forma remota. Ao perceber que essa ação não estava sendo suficiente, desde terça-feira (07), montou força-tarefa para prestar atendimento presencial diretamente nos abrigos de Porto Alegre que acolheram as pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Nos primeiros dias, foram reuniões com outras autoridades, visitas preliminares aos abrigos e preparação de relatórios com o intuito de mapear as necessidades da população. Depois, em parceria com as coordenações dos abrigos, a DPU se instalou em tendas nos locais e passou a oferecer atendimento, orientação e auxílio jurídico.
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