Desde terça-feira (07), a Defensoria Pública da União (DPU) está em solo gaúcho em missão especial para prestar atendimento aos desabrigados pelas enchentes que tomaram conta do estado do Rio Grande do Sul. Apesar de a sede da DPU em Porto Alegre, recentemente inaugurada, ter sido inundada pelas águas do Rio Guaíba, a instituição segue atendendo à população em geral remotamente, mas, diante do estado calamitoso e das necessidades que dele decorrem, a instituição deu início a esta ação, que visa prestar assistência jurídica integral e gratuita, individual e coletiva, por todos os meios juridicamente hábeis, de forma presencial, às cidadãs e cidadãos afetados pelos temporais.
Inicialmente, a DPU ficou instalada em sala gentilmente cedida pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e depois transferiu-se para o Centro de Comando Integrado, local onde são tomadas as decisões referentes às enchentes. Nos primeiros dois dias, os defensores públicos federais reuniram-se com outras autoridades, fizeram visitas preliminares aos abrigos e prepararam relatórios com o intuito de mapear as necessidades da população.
“O objetivo da Defensoria Pública da União é, antes de iniciar os atendimentos propriamente ditos, identificar pessoas em situação de vulnerabilidade específica, que tenham direito a benefícios previdenciários, tenham direito ao saque calamidade, tenham alguma demanda de educação em Direitos. A questão da ausência de documentos também é muito importante”, explica o defensor público federal Gabriel Saad Travassos do Carmo, coordenador das visitas aos abrigos. “Com essas informações, poderemos preparar relatórios com as providências que precisam ser adotadas”, completa.
O defensor diz ainda que controle de zoonoses, falta de água, de medicamentos e de segurança são algumas das demandas já identificadas. “Essas demandas têm sido levadas de forma coletiva às secretarias municipais, que também estão presentes no Centro de Comando Integrado. Estamos formando parcerias com as coordenações dos abrigos para que tendas da DPU sejam instaladas nos locais. Nelas, serão ofertados atendimento, orientação e auxílio jurídico. A DPU tem sido o braço jurídico da assistência social. Até o momento, os abrigos estão sem assistência jurídica, integral e gratuita presencial para a população. Ou seja, a DPU está vistoriando os abrigos, colhendo demandas para levar aos gestores municipais e, ao mesmo tempo, organizando-se para prestar assistência jurídica direta aquelas cidadãs e cidadãos que estão nos abrigos. Até o momento, já visitamos oito abrigos, em que estão cerca de duas mil pessoas, e a expectativa é aumentar este número nos próximos dias, de acordo com a equipe”, completa Gabriel Saad.
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