A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), disponibiliza o cadastro on-line do programa PVH ACESSIBILIDADE, destinado ao transporte gratuito de usuários com deficiência severa e seus acompanhantes, desde suas residências até o local de tratamento, educação ou outras necessidades. O cadastro pode ser realizado aqui.
Além do cadastro on-line, o usuário também pode fazer presencialmente, na sede da Semtran, que fica localizada na avenida Amazonas, nº 698, bairro Santa Bárbara. Tanto on-line quanto presencial, é necessário que o usuário interessado preencha o formulário com as informações pessoais e o tipo de deficiência e levar para a assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo. O formulário está disponível aqui.
REQUISITOS
Para efetuar o cadastro, é preciso trazer os documentos de identificação pessoal, comprovante de endereço, comprovante no Cadastro Único e o laudo médico atestando a deficiência. Se o beneficiário do programa não puder vir, pode ser seu tutor ou quem detém a curatela.
De acordo com o secretário da Semtran, Anderson Pereira, “o serviço de gratuidade será apenas feito por agendamento, destinado a atender aos deficientes para ir de sua casa até uma unidade de saúde para fazer exames, para unidades educacionais ou outras necessidades. No mesmo site que faz o cadastro, quando o serviço for iniciado, vai poder ser feito o agendamento”.
O serviço deve ser iniciado em mais 30 dias e vai funcionar das 7h às 17h, nos dias de segunda à sexta-feira, e das 8h às 13h aos sábados. O agendamento deverá ser feito com antecedência mínima de 24 horas, e fica sujeito à disponibilidade de vagas nas datas e horários pretendidos.
O serviço é destinado às pessoas em vulnerabilidade social e seus acompanhantes, quando houver indicação nesse sentido, mediante inscrição no Cadastro Único, com comprovação de renda per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
TRANSPORTE
São dois micro-ônibus, na cor verde, com capacidade para conduzir cinco cadeirantes e mais oito acompanhantes cada. Os veículos contam com rampa elevatória, Wi-fi, USB, câmeras de monitoramento e GPS, e estão prontos para operacionalizar o serviço, que é destinado prioritariamente à reabilitação, tratamento de saúde, e educação e, caso haja disponibilidade de veículos, trabalho, esporte lazer, cultura e outras atividades da vida diária.
