O Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental desses imóveis, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos a receberem investimentos públicos. Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa é um verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos de criação, no próximo dia 28 de abril.
Com uma área de mais de 10 mil metros quadrados, a instituição de ensino conta com 40 salas de aula, refeitório, quadra coberta e até mesmo uma piscina de preparação de alunos atletas.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, David Inácio, a Escola se destaca como um dos mais de dois mil imóveis pertencentes ao estado de Rondônia, distribuídos nos 52 municípios.
O secretário destaca a importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente, a fim de que possam receber recursos públicos necessários para sua construção, ampliação e reformas, possibilitando assim, a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade. “A relevância desses imóveis públicos vai além da sua função primária, servindo como locais de Educação, Saúde, Cultura e Lazer para milhares de cidadãos rondonienses”, enfatizou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização documental dos imóveis públicos busca assegurar a transparência, legalidade e a eficiência na gestão do patrimônio, garantindo que, os serviços prestados atendam às necessidades da população. “A regularização dos imóveis públicos é, portanto, um passo fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade rondoniense”, salientou.
A vice-diretora da Escola João Bento da Costa, Ivone Costa Viana, participou da cerimônia de inauguração da escola há 27 anos, e relembra com orgulho o dia em que veio de outro estado para assumir o cargo de professora em Rondônia. Para ela, a escola não é apenas um prédio, mas sim, um espaço de aprendizado, crescimento e transformação para os alunos e toda a comunidade escolar.
A Coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março de 1992, para a construção da escola, porém, encontra-se em fase de regularização em favor do estado de Rondônia.
Essa situação não é única, já que diversas instituições educacionais na Capital estão passando pelo mesmo processo de regularização junto às instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações.
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