QUINTA-FEIRA, 30/05/2024

Comarca de Guajará-Mirim celebra 95 anos de história

Quando território federal do Guaporé foi criado, Guajará, então no Mato Grosso, e Porto Velho, que pertencia ao Amazonas.

Por TJRO - 25

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Comarca de Guajará-Mirim celebra 95 anos de história
Foto - TJRO

Valorização da memória institucional, homenagens, apresentações culturais e a abertura de exposição de documentos históricos marcaram a comemoração do Poder Judiciário de Rondônia em alusão aos 95 anos de instalação da Comarca de Guajará-Mirim. Na terça-feira, 9 de abril, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho recebeu autoridades convidadas, magistrados(as) e servidores(as) para celebrar a memória dessa sede jurisdicional, que foi criada em 1912, em Santo Antônio do Rio Madeira e transferida para a fronteira, no antigo distrito judicial, que passou a ser sede da comarca em 10 de abril de 1929, data da instalação do município e da comarca.

O evento foi aberto com a apresentação de um vídeo com registros das origens históricas da comarca, desde a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a exploração do látex na região, produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJRO. Antigamente chamado de Esperidião Marques, Guajará só recebeu esse nome oficialmente quando da criação do município, numa alusão ao nome da localidade do outro lado do rio Mamoré, Guayaramerin, que na língua indígena quer dizer cachoeira pequena. Nessa localidade, ponto final da Estrada de Ferro que partia do rio Madeira, em Porto Velho, com destino à fronteira com a Bolívia, juízes(as) e servidores(as) construíram uma trajetória de pioneirismo e parceria com a comunidade.

Quando território federal do Guaporé foi criado, Guajará, então no Mato Grosso, e Porto Velho, que pertencia ao Amazonas, foram incorporadas à jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até a criação do Estado de Rondônia, em 1982.

Homenagens

Receberam homenagens os representantes de instituições, como Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Exército e os poderes Legislativo e Executivo Estadual. O juiz Gleucival Zeed recebeu o certificado em memória de sua mãe, Cleude Zeed Estevão, advogada falecida que atuou durante toda a carreira na comarca de Guajará-Mirim. Rosineide Pereira, a servidora há mais tempo lotada na comarca, e o juiz Lucas Niero, representaram todos os magistrados(as) e servidores(as) que atuaram na comarca também foram homenageados com um certificado de reconhecimento pela contribuição aos 95 anos de história da Comarca de Guajará.

A mesa de honra foi composta pelo juiz de Direito Lucas Niero Flores, diretor do Fórum Nelson Hungria; a prefeita Mary Granneman; o representante do Governo do Estado, secretário regional de governo,  Cel. Flávio da Mota; o tenente Flávio Henrique Vale, comandante do 6º Batalhão de Infantaria e Selva; a deputada estadual Taíssa Souza; o promotor de Justiça Antônio Carlos Siqueira Júnior; o defensor público Fabrício Aires Santos da Silva; e o presidente da OAB, Erick Alan. O presidente Raduan deu as boas-vindas a todos e cedeu a palavra aos convidados, os quais enalteceram a iniciativa do TJRO em reverenciar a memória da comarca.

Também estavam presentes a juíza auxiliar da Presidência do TJRO, Karina Miguel Sobral, que também já atuou na comarca; o presidente da Câmara Municipal, vereador João Wanderley, e os juízes Gleucival Estevão e Gustavo Lindner, além do advogado mais antigo em atividade na comarca, Hélio Fernandes Moreno, entre outras autoridades e convidados.

Expressão cultural

Após a fala das autoridades, os presentes foram agraciados com duas apresentações, Grupos Folclóricos Flor do Campo e Malhadinho, bois-bumbás locais que fazem o Duelo da Fronteira, maior expressão cultural da região.

Em seguida, foi aberta a exposição Comarca de Guajará-Mirim – 95 anos. Estão expostos documentos e informações históricas, como a trajetória da sede da comarca, que começou a funcionar na prefeitura até o prédio atual. Magistrados marcantes para a história da jurisdição, como o desembargador César Montenegro e o juiz José de Melo Silva. Esse último é o autor da música que deu origem ao Hino de Rondônia.

Na abertura da exposição, o presidente Raduan Miguel entregou à prefeita Mary Granneman uma réplica da partitura original da música que deu origem ao Hino de Rondônia, composta pelo juiz José de Melo e Silva, o qual atuou na comarca na época do território federal. A prefeito disse que a réplica do documento histórico será incorporada ao patrimônio do município e exposta com orgulho na sede do Executivo Municipal.

Também houve o lançamento do livro Paiol de Pólvora, do servidor Herlon Gomes, que é cearense e, ao vir para Rondônia, teve como primeira comarca de lotação Guajará-Mirim. Ele também é curador da exposição “No tempo em que as máquinas de escrever dominavam o mundo”, que mostra exemplares da época em que a Datilografia era o principal meio de registro da escrita profissional até a substituição pelos computadores. Ao final do evento, os convidados participaram de coffee-break com comidas típicas, como saltenhas e cuñapés e sucos regionais.

Exposição

A exposição do Centro Cultural e Documento Histórica do TJRO, um órgão da Escola da Magistratura (Emeron) reúne cinco painéis com fatos e documentos marcantes, como a Ata de Instalação do Juizado de Paz de Santo Antônio do Rio Madeira na localidade de Esperidião Marques, um processo judicial da década de 1930, entre outras relevantes memórias institucionais. Também há a exposição de 15 máquinas de datilografia, que retratam o uso do equipamento em diversas atividades artísticas e profissionais. A visitação é aberta ao público, das 7h às 14h, no Fórum Nelson Hungria, na avenida XV de Novembro, nos dias 11 e 12 de abril. Alunos da escola estadual Irmã Maria Celeste participarão de uma visita guiada, que passará pelas exposições e por uma interação no tribunal do júri.

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