O resultado provisório de habilitação neste programa foi divulgado pelo MinC na última sexta-feira (5). Na primeira lista, estão todas as 330 propostas inscritas, com a indicação das que cumpriram ou não as exigências do edital, porém, sem análise de conteúdo, por enquanto.
Os recursos apresentados ao resultado provisório até sexta-feira serão analisados e a lista final da fase de habilitação será publicada até 3 de maio. A partir daí, cada proposta será avaliada por critérios como: conteúdo que contribua para o desenvolvimento econômico local; impacto da proposta na geração de empregos e retorno social; viabilidade técnica, cumprimento do cronograma e consistência de orçamento; promoção da cidadania e diversidade cultural dos agentes culturais envolvidos e do público beneficiado; criatividade e ineditismo da proposta, no território onde será executada; possibilidade de replicação do projeto em outros territórios; democratização, acessibilidade e gratuidade de ações do projeto.
O resultado final do edital será conhecido em 14 de junho. Os contemplados devem receber incentivo de até R$ 200 mil cada para realizar ações culturais projetadas entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
Edital
O edital Rouanet nas Favelas tem o objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, para financiamento da cultura. O programa foi criado a partir de um compromisso de incentivo firmado entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa).
Os projetos inscritos preveem atuação em territórios de favela das capitais Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia e suas respectivas regiões metropolitanas.
Os locais que receberão os recursos previstos no edital foram definidos por registrar baixa aprovação de captação de valores em editais para financiar projetos culturais.
