Há mais de 70 anos, o prédio que abriga a Escola Estadual Duque de Caxias, em Porto Velho, tem sido palco de serviços prestados à comunidade. Antes de se tornar a renomada escola, o edifício foi o Quartel da 2ª Companhia Rodoviária, comandado pelo coronel Ênio dos Santos Pinheiro, servindo posteriormente, como a primeira maternidade da Capital. A transição para a Educação ocorreu por meio do Decreto nº 42 de 6 de setembro de 1947, assinado pelo então governador do ex-território, Joaquim Vicente Rondon, conforme documentos em anexo no Laudo Técnico de Avaliação 2023.
O titular da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Início explicou que, ao longo dos anos, a Escola Duque de Caxias foi mantida pela Prefeitura de Porto Velho e pertenceu à Divisão de Educação do Município. Sua municipalização se deu em 1979, pelo Decreto Lei n° 1.100, e somente a partir de 18 de maio de 1990, através do Decreto nº 4669, passou a ser mantida pelo Governo de Rondônia sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Segundo o secretário da Sepat, a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Avenida Farquar, nº 1969, Bairro Arigolândia, ocupa um terreno de 6.357,69 m², com uma área construída de 1.706,52 m². Ao longo dos anos, passou por duas reformas, em 1992 e 2008, garantindo uma infraestrutura urbana de qualidade, com pavimentação asfáltica, rede de água, elétrica, telefonia e fácil acessibilidade. O patrimônio público do Governo de Rondônia está totalmente regularizado, conforme a Certidão de Inteiro Teor n°12.679.
“A história do imóvel, que hoje abriga a Escola Estadual Duque de Caxias, se entrelaça com a da própria cidade de Porto Velho, sendo um marco na preservação da memória e do patrimônio público do Estado”, evidenciou David Inácio.
VALOR HISTÓRICO
O diretor da instituição de ensino, Jeferson Sales Guimarães destacou o valor histórico e educacional do patrimônio da Escola Estadual Duque de Caxias, que é inestimável, representando um espaço de ensino, um marco na preservação da memória e valorização da Educação, em Porto Velho.
A vice-diretora da escola, Mary de Lima Ribeiro frisou que, o prédio original tinha o formato de um avião 14 Bis quando foi construído para atender a 2ª Companhia Rodoviária, mas com as ampliações do prédio para acatar a demanda da escola, o formato foi perdendo as características, “mas as pessoas que são daquela época sabem disso”, afirmou.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante explicou que, a regularização do patrimônio público não apenas assegura a preservação do espaço físico, como também viabiliza a continuidade dos serviços educacionais de qualidade às futuras gerações, mantendo viva a história e o legado desta instituição de ensino.
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