O movimento chama a atenção do Congresso Nacional, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Advocacia Brasileira, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Institutos e Órgãos de Defesa dos Consumidores para o ‘caos aéreo’ que vem ocorrendo na aviação local.
A iniciativa elenca a “redução drástica dos voos prejudica o direito de ir e vir dos cidadãos desde junho de 2023; Voos retirados de forma abusiva, ilegal e com base na inverídica afirmação de “injusto” número de demandas na Justiça, por “culpa” da advocacia e dos consumidores; Mais recentemente, os valores das passagens decolaram e existe comprovada discriminação com os rondonienses; Impacto para o Estado, eventos, negócios, lazer, famílias, e até pacientes, evidenciando uma questão de direitos humanos”.
O manifesto também cita que algumas reclamações disparadas por passageiros como “experiências de longas esperas em aeroportos e até imposição de viagem de ônibus, sem informações ou assistência, refletem uma realidade de desespero e angústia”, além de que “companhias aéreas oferecem compensações mínimas, de até R$ 0,01, demonstrando inaceitável desrespeito aos consumidores”.
O movimento também denuncia: “ Existe lobby sendo praticado pelas aéreas (anunciado em reunião no Ministério Público) para influenciar as decisões judiciais, rotuladas de torneiras abertas” e “objetivo é desestimular o acesso do cidadão à Justiça”.
Por fim, a publicação pede que “a voz de Rondônia seja ouvida, que o abuso seja coibido, que a justiça seja restabelecida e que nenhum outro estado passe por isso!”.
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