Em uma ação surpresa deflagrada na madrugada deste sábado (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim de aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais em unidades de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.
A fiscalização, que ocorreu de forma simultânea na Capital e no interior, começou por volta da meia-noite e se estendeu até às 5 horas da manhã. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.
Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.
Já em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urgência e Emergência (Heuro). Essa unidade e o João Paulo são gerenciados pelo Estado de Rondônia.
PERÍODO CRÍTICO
A fiscalização foi motivada por denúncias envolvendo a falta de profissionais, em plantões nas unidades de saúde. O problema se torna ainda mais crítico, devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos em razão das festividades carnavalescas.
Foram constatadas escalas conflitantes e até ausência de profissionais da saúde, em descumprimento da carga horária estabelecida.
O dado positivo – e que enfatiza a importância da ação do Tribunal de Contas e da própria gestão – é que, em unidades, como a UPA da Zona Leste, todos os profissionais de saúde estavam presentes, atuando no atendimento à população.
Além do controle e da presença de pessoal, o Tribunal de Contas verificou outras situações, como precariedade na infraestrutura das unidades de saúde fiscalizadas (por exemplo, banheiros, salas e demais dependências) e pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.
Essa situação, verificada no Pronto-Socorro João Paulo II, foi recentemente objeto de fiscalização e de determinações do Tribunal de Contas, para que a gestão buscasse meios para solucionar.
Também foram conferidos o controle de medicamentos; estado e manutenção dos equipamentos das UPAs e dos hospitais; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários dos serviços.
GESTORES NOTIFICADOS
Todos os pontos levantados nas fiscalizações realizadas pela equipe do Tribunal já foram notificados ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU) e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).
Essas informações serão posteriormente materializadas em um relatório, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
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