A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8/2), os relatórios finais das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 e Centro Norte 5. O primeiro abrange trechos das BR-060/452 em Goiás, e o segundo a BR-364 em Rondônia, importante corredor logístico de exportação do arco norte. As sugestões da sociedade, incorporadas às minutas de Edital e Contrato, agora seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos R$ 8,6 bilhões de investimentos em 30 anos.
No CN1, a extensão total da concessão é de 426,2 km, abrangendo trechos da BR-060/GO entre o Anel Viário de Goiânia até Contorno de Rio Verde e a BR-452 até Itumbiara. O destaque fica para as obras de melhoria, que incluem 31 km de duplicação, 124 km de faixas em pistas duplas e simples, 28 km de vias marginais até dispositivos especiais, como passarelas e barreiras acústicas. Para o projeto, estão previstos R$ 3,2 bilhões de investimentos.
Já o CN5 conta com uma extensão total de 686,7 km da BR-364/RO, contemplando trechos de Guaporé, Cocal, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho. O projeto também abrange uma série de melhorias e ampliações de capacidade. Entre elas estão 113,7 km de duplicações, 200 km de faixas adicionais, além da implantação do contorno de Ji-Paraná/RO e da via de acesso ao Porto Novo, conhecida como “Expresso Porto”. Ao todo, serão 34,4 km de novas vias, possibilitando acesso viário de qualidade ao porto e impulsionando cada vez mais o crescimento de Porto Velho e todo estado de Rondônia. A previsão é de R$ 5,4 Bilhões de investimentos na concessão.
A expectativa da Agência é, após a aprovação dos projetos pelo Ministério dos Transportes, o envio para análise do TCU após o período de carnaval. “Esses projetos de concessão rodoviária representam um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável e à integração nacional. A ANTT, em parceria com o Ministério dos Transportes, segue trabalhando incansavelmente para garantir que essas iniciativas se consolidem cada vez mais”, ressalta o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
A previsão do Ministério dos Transportes, dependendo da análise da Corte de Contas, é lançar os dois editais ainda neste ano de 2024.
