Em 2023, a Contabilidade-Geral do Estado de Rondônia (Coges), que tem a missão de zelar pela qualidade das informações contábeis, no que diz respeito aos aspectos fiscais, patrimoniais e orçamentários, realizou ações para que o Estado conquistasse avanços significativos, como melhorias e investimentos em gestão fiscal, acompanhamento eficaz de processos, além de premiações pelo melhor desempenho e evolução, que consolidaram Rondônia como modelo de governança contábil e fiscal.
Para o governador Marcos Rocha, o Poder Executivo tem mantido a transparência dos dados contábeis do Estado, e destinado recursos para serviços e obras que atendam às necessidades da população. “Temos trabalhado para fazer o melhor pelo Estado, buscando aprimorar ainda mais os dados contábeis e fiscais, visando a sustentabilidade financeira, a fim de manter os melhores índices nacionais”, declarou.
Segundo o contador-geral, Jurandir Cláudio Dadda, os resultados alcançados são consequência dos investimentos em soluções de tecnologia e capacitação dos servidores. “Isso possibilitou que pudéssemos dar início à automação e interação entre as atividades estratégicas do Governo, e dando transparência às contas públicas. Ainda estamos trabalhando para que nos próximos anos, todos os setores sejam contemplados”, salientou.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Foram realizadas melhorias e investimentos no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef/RO), administrado pela Contabilidade Geral do Estado. O sistema é obrigatório para todas as secretarias, superintendências e departamentos do Poder Executivo, bem como demais poderes e órgãos.
Até outubro de 2023, o valor investido em customizações e evolução foi de R$ 4.358.104,24 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dentre as principais atualizações, destacam-se o aprimoramento nos controles de ordem cronológica para pagamento de fornecedores, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos processos por parte dos diversos prestadores de serviço e fornecedores com os quais o Estado mantém contrato.
ADAPTAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO MÓDULO EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)
Segundo pesquisa do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados e Municípios (Gefin), até setembro de 2023, 25% dos Estados ainda não haviam implementado nenhuma solução para o envio dessas informações ao Governo Federal. A ausência desse cumprimento poderia restringir o recebimento de repasses da União. Rondônia foi um dos estados que já cumpriu seu papel, garantindo o recebimento destes repasses.
ENTREGA DO MÓDULO DE CONTRATOS
A entrega do módulo de contratos no Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Rondônia permitirá um controle, gestão e acompanhamento mais eficazes dos diversos processos contratuais. Este módulo contribuirá para o aprimoramento do planejamento governamental e atendimento às necessidades prioritárias da população.
INTEGRAÇÃO ENTRE SITAF X SIGEF
O Sitaf é utilizado para a arrecadação de impostos e taxas estaduais e à gestão fiscal, respectivamente. Essa integração resultou em maior controle da receita e na otimização da alocação de pessoal para outras áreas deficitárias.
PREMIAÇÃO DO TESOURO NACIONAL
Transparência dos dados contábeis tem sido um compromisso do Governo de Rondônia
Em setembro, o Governo de Rondônia garantiu dois troféus na cerimônia de premiação “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os prêmios foram recebidos pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha.
O primeiro troféu ficou na categoria de maior evolução, e outro, em relação ao melhor desempenho dos dados apresentados, o que consolida o Estado como modelo de governança contábil e fiscal.
LISTA DE PREMIAÇÕES
Categoria Estados – Maior desempenho:
1° Lugar: Goiás (pontuação 99,46%);
2° Lugar: Rondônia (pontuação 98,21%);
3° Lugar: Espírito Santo (pontuação 97,80%).
Categoria Estados – Maior Evolução:
1° Lugar: Piauí, com aumento de 7,22 pontos percentuais;
2° Lugar: Rondônia, com aumento de 7,15 pontos percentuais; e
3° Lugar: Minas Gerais, com aumento de 7,04 pontos percentuais.
NOTA A
O estado de Rondônia recebeu Nota A em qualidade da informação contábil e fiscal, com 98,21%, alcançando a segunda posição no ranking nacional. Esse ranking é fundamental, pois atesta a solidez e confiabilidade das informações contábeis e fiscais. A conquista da Nota A, sinaliza aos que desejam investir em Rondônia, que os dados sobre a economia do Estado, são seguros e verídicos. As demais posições ficaram da seguinte forma: 1º lugar – Estado de Goiás (99,46%); 2º lugar – Estado de Rondônia (98,21%); 3º lugar – Estado do Espírito Santo (97,80%).
Rondônia passou da 15ª posição, com dados de 2021, para 2ª posição com dados de 2022. O atual índice avalia o exercício de 2022, sendo que os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional.
