A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter de urgência para relançar a campanha ‘Emergência Indígena’. “Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocidio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. A primeira campanha foi realizada durante a crise da Covid-19, sob o governo Bolsonaro que ameaçou profundamente a vida e os direitos fundamentais indígenas. O vírus passou, mas a extrema direita continua agindo contra os direitos dos Povos Indígenas.
Cumprirá Lula suas promessas políticas climáticas e de respeito aos Povos Indígenas?
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ainda não havia assumido a presidência, foi recebido na COP27 como “salvador”, não apenas do Brasil, mas do futuro climático global, pois internacionalmente também se temia pelas políticas ambientais destrutivas do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Brasil é o segundo país do mundo, depois da Rússia, em extensão de áreas florestais ainda em pé e líder mundial em recursos hídricos com 12% das reservas de água doce globais, a maioria deles preservados principalmente dentro das Terras Indígenas demarcadas, como demonstram estudos.
Em reconhecimento ao papel fundamental que o Brasil tem no cenário climático global e em apoio aos direitos ancestrais dos Povos Indígenas do Brasil, Lula prometeu durante o Acampamento Terra Livre de abril de 2023 demarcar todas as Terras Indígenas que ainda estão em processo até o final do seu governo. “Nós, Povos Indígenas da Apib, apoiamos a eleição do atual Presidente, mas com motivo do início de mais uma COP, precisamos alertar de que a demarcação das nossas terras está em risco e não existe solução para a atual crise climática sem os Povos Indígenas”, defende Tuxá.
Embora a extrema direita bolsonarista e anti-indígena tenha saído do poder Executivo brasileiro, ela continua instalada nas esferas de poder, principalmente no Legislativo e com ampla maioria. As ameaças aos Povos Indígenas continuam sendo promovidas e executadas por setores ligados à extrema direita. Grupos que promovem o financiamento de campanhas de parlamentares que querem passar o trator dos ruralistas sobre os direitos indígenas para favorecer as empresas nacionais e internacionais do agronegócio.
Quem tem interesse em acabar com os direitos indígenas?
Quem almeja ocupar e lucrar nas Terras Indígenas.
O agronegócio se compõe de empresas nacionais e internacionais, com um mercado de venda principalmente internacional. Se sustenta numa sólida e antiga estrutura, com bases colonialistas, formada por políticos (e) latifundiários. De acordo com o estudo “Os invasores” do grupo de jornalismo investigativo “De olho nos ruralistas”, representantes do Congresso Nacional e do Executivo, possuem cerca de 96 mil hectares de terras sobrepostas às Terras Indígenas. Além disso, muitos desses políticos foram financiados por fazendeiros que também invadem Terras Indígenas e que doaram R$ 3,6 milhões para campanhas eleitorais de ruralistas. Esse grupo de latifundiários e invasores bancou 29 campanhas políticas em 2022, totalizando R$ 5.313.843,44. Desse total, R$ 1.163.385,00 foi destinado ao candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL).
Lula, que criou o primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, não conseguiu bloquearo avanço de certos projetos que já estão se tornando oficialmente lei, como a Lei 14.701/2023. O antigo e polêmico PL 2.903/2023, agora lei desde o dia 20 de outubro, questiona o usufruto exclusivo dos Povos Indígenas nas suas terras em caso de conflicto de intereses com a política de defesa da soberania nacional ou a cooperação com pessoas não indígenas para exploração de recursos em Terras Indígenas.
A tese ruralista do Marco Temporal e outros pontos do PL 2903, que violam os direitos dos Povos Indígenas, foram vetados por Lula. No entanto, os parlamentares mobilizados pela Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) se preparam para a derrubada dos vetos do Presidente. A votação que estava prevista para o dia 23 de novembro, foi adiada e ainda está sem data definida, até o momento.
“Sem maioria nem na Câmara dos Deputados e no Senado, o Governo Lula precisa negociar para aprovar propostas estruturantes para seu governo atual, como a recentemente aprovada reforma tributária, mas a que custo? A moeda de troca para aprovar tal reforma têm sido os direitos indígenas”, reforça Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
“Reforçamos que os nossos direitos não se negociam: a tese do Marco Temporal viola a Constituição como determinou recentemente o Supremo Tribunal Federal. Esses projetos de lei avançam junto com propostas de modificação da Constituição para legalizar atividades que violam os direitos indígenas com medidas como mineração em terras indígenas.”, complementa Karipuna.
Ao mesmo tempo que avançam as propostas anti-indigenistas, o Congresso Nacional pretende vender internacionalmente uma imagem de um Brasil o mais “verde” possível mediante a aprovação na Câmara da chamada “agenda verde”. Nela, se incluem medidas pendentes de votação tais como o projeto “combustível do futuro” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que inclui uma proposta de regulamentação de créditos para estocagem de carbono, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, entre outras medidas.
Quem vai defender os direitos dos povos indígenas do Brasil na COP28?
“Enquanto o presidente Lula se equilibra no jogo de forças para a governabilidade nacional e perfila seu discurso internacional para a COP28, que provavelmente será ovacionado junto com os brilhantes discursos de muitos outros governantes e negociadores, nós Povos Indígenas lutamos e resistimos cada dia. Discursos não nos salvam dos projetos colonialistas e do voraz avanço do agronegócio. Nós, Povos Indígenas, lutamos para não morrer e para continuar vivendo com os nossos rios vivos e as florestas de todos nossos biomas em pé”, enfatiza Karipuna
Por todos esses motivos, uma comissão de lideranças da Apib está atualmente em Dubai e junto com as sete organizações regionais de base, lançam a 2ª edição da campanha Emergência Indígena com o tema “Direitos não se negociam. Demarcação Já!”. Na sexta 1 de dezembro, segundo dia da Cúpula do Clima 2023, a Apib participa da coletiva de imprensa “Lideranças Indígenas e Lançamento da Campanha Emergência Indígena”. Na terça (5) estaremos presentes na mesa de debate “Brasil rumo à COP30: protagonismo indígena e de comunidades locais no enfrentamento à crise climática”.
É essencial que as vozes dos Povos Indígenas sejam ouvidas nesse contexto de negociações de políticas climáticas, por esse motivo, Dinanam Tuxá, Coordenador Executivo da Apib, participará na sexta (8) do Evento Ministerial – Lançamento da Plataforma de Diálogo da FCLP – Povos indígenas e comunidades locais como líderes de ação para deter e reverter a perda de florestas, onde estarão presentes os chefes de Estados parte, ministros e negociadores decisivos da COP28. Nesse mesmo dia, será lançado o Fundo Apib durante o evento “Ecossistema de Financiamento Climático para Povos Indígenas no Brasil: A rede única de Fundos administrados por Indígenas”.
Consulte a agenda completa da Apib na COP28 em Dubai
A Apib denuncia a situação de emergência indígena no Brasil e reafirma essa urgência em um novo manifesto em defesa da vida e garantia dos direitos dos Povos Indígenas, profundamente ameaçados pelo avanço atual dos ruralistas e políticos com interesses do agronegócio. O manifesto será entregue para Lula, durante a COP28 e enviado para agentes dos poderes públicos e atores da sociedade civil com o objetivo de visibilizar o atropelo de direitos e as ameaça que vivem os povos indígenas.
Além disso, a Apib criou o Comitê Emergência Indígena, onde lideranças indígenas e outros representantes, indicados pelas organizações regionais de base da Apib, irão reportar e discutir semanalmente as ameaças ocorridas nos territórios, nas ruas, redes e no Estado.
DECIDIMOS NÃO MORRER!
Consulte o manifesto:
[portugês] https://apiboficial.org/2023/11/14/emergencia-indigena-direitos-nao-se-negociam/
[espanhol] https://apiboficial.org/2023/11/14/emergencia-indigena-los-derechos-no-se-negocian/?lang=es
[inglês] https://apiboficial.org/2023/11/14/indigenous-emergency-rights-are-non-negotiable/?lang=en
Acompanhe o site do Emergência Indígena disponível para os três idiomas:
[portugês] https://emergenciaindigena.apiboficial.org
[espanhol] https://emergenciaindigena.apiboficial.org/es/
[inglês] https://emergenciaindigena.apiboficial.org/en/
