A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos será divulgada, na próxima segunda-feira (13/11), durante o Seminário Transparência em foco, que reunirá especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
O encontro ocorrerá, a partir das 9h, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Haverá transmissão pelo canal do Youtube do TCU.
Entre os temas que serão debatidos estão a indução da transparência pelos órgãos de controle, os mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e a compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no na página do Radar da Transparência Pública. No local, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
O Seminário é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
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