Vivemos no Brasil assistindo o assassinato de reputações via imprensa e redes sociais com narrativas e vazamentos seletivos. As nossas leis brandas e/ou lenientes oportunizam que as forças de segurança, da justiça, do governo, etc. enxuguem gelo me um faz de conta de o crime organizado não existe e somos obrigados a conviver com uma dura realidade. As facções comandam e ditam regras em bairros, grandes cidades, capitais, estados e regiões do país. Somos um país corrupto e as elites muito falam, mas pouco fazem prol da igualdade, compliance, governança e transparência. Leis até boas existem, mas não são cumpridas. O brasil se acostumou a isso. Em 17 de junho de 2009 Sarney presidia o Senado e estava sobre o fogo da imprensa quando Lula que era seu inimigo disse: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história… não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Em 1987 Lula mirou o alvo e disparou sobre Sarney: “Nós sabemos que antigamente se dizia que o Ademar de Barros era ladrão, que Maluf era ladrão. Pois bem: Ademar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões, mas são trombadinhas perto do grande ladrão (Sarney) que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz”. Nada mudou, tudo se deteriorou e nenhuma providência para evitar casos futuros foi tomada. Que lástima!
Esta semana a morte do miliciano da foto acendeu o fogo nos ônibus e levou a velha imprensa à dupla função dupla de passar o pano sobre a violência e total falta de segurança no Brasil e a nos confundir o sobre o terror do Hamas. Enquanto nossa vã filosofia supõe que o terrorismo só existe em republiquetas de bananas prenhes de latinidade e estéreis de democracia, ou na África ou aqui em Brasília onde o “Incrível Exército de Brancaleone” tentou o risível golpe de estado com baladeira, canivete, bengala e sombrinha, o Rio de Janeiro abriu a janela para que o ministro da Justiça, Sêo Dino assista “de camarote” pela TV – talvez pela GloboNews que ele ama – o terrorismo à brasileira. Cá pra nós apesar de entrar na “boa favela da Maré” sem seguranças, não creio que o zeloso “sinhô” vá dar as caras num Rio de Janeiro conflagrado. É que em caso de perigo como numa hora dessas o uropígio (“Apêndice triangular formado pela reunião das últimas vértebras e músculos das aves e do qual saem as penas da cauda; sobrecu; sobre”) se contrai e envia o alerta ao cérebro como se avisasse ao resto do corpo, “fica na tua que vai dar (…)erda”. Que lástima!
No Brasil o tratamento a celerados obedece a regramentos como visita íntima ao preso, desconsideração de provas se o réu foi julgado num tribunal e não em outro (vide Operação Lavajato), desconsideração da prisão se não houve autorização para a batida ou operação pelo juiz, auxílio reclusão, progressão de penas, limite de tempo de prisão em 30 anos, proibição de batidas em morros, favelas, comunidades, etc. salvo se autorizadas pela corte supimpa, proibição de retirada do morador de rua mesmo se estiver em cracolândias, convivência com pancadões em bairros residenciais, atitude maneira com usuário de drogas, registro só das iniciais dos indivíduos em processos, devolução de bens apreendidos de ladrões, traficantes, etc. se assim a justiça decidir ainda que em posse e uso pelo estado, utilização de efeito mosaico ou desfocamento em fotos para preservar a integridade do preso, etc. Que lástima!
Suponhamos que um motim exploda numa penitenciária do Brasil. A polícia entra, domina a situação, investiga, separa prisioneiros, denuncia, que aliás é como normalmente ocorre e tudo dentro do devido processo legal com MP e PGR, advogados, sentença e, nestes casos, como os amotinados já estão presos é mais fácil e fica tudo como está. As facções continuam dominando as prisões e praticando crimes lá de dentro. O estado sabe que área sensível e assim deixa como está e nenhuma providência para evitar casos futuros será posta em prática. Que lástima!
Suponhamos que um dia manifestantes invadam e depredem prédios públicos. Pela praxe, a segurança dominaria a situação e deteria os envolvidos, mas sabe-se lá o porquê, em janeiro faltaram passos básicos. Faltou juiz de garantia, investigação policial, termo circunstanciado, prisão em flagrante pela polícia, denúncia ao MP ou PGR e aí, de cambulhada quase 1.400 pessoas foram presas de uma só vez e ainda há presos até hoje. Tudo sem assistência de advogados, sem acusação individual do crime. Mas como nem tudo é tão ruim que não possa ser piorado, o processo pra lá de esquisito foi parar no STF e os Zés e Manés entraram na última instância da justiça aquela que dá a palavra final. Nada de juiz de primeiro grau que ocorreria se a PGR ou MP fossem ouvidos. Surreal. Algo como um tsunami jurídico passando sobre a PGR, MP, investigação policial, juiz de garantias, prazos para manutenção de prisões e processo legal. O STF virou um filme de faroeste a brasileira com delegado de fronteira prendendo, julgando e pondo a corda no pescoço. Na verdade a incivilizada corda foi trocada pela tornozeleira e de repente lá estavam com ela o morador de rua, sem endereço e emprego fixo, alguém com autismo e vários ninguéns sem formalização de denúncias ou individualização dos crimes praticados, condenadas numa espécie de pacote de penas e com uma e a novidade bem velha: nenhuma providência para evitar casos futuros está sendo tomada. Que lástima!
Talvez uma profecia moderna tenha surgido e segundo ela haveria então “uma PF do Flávio Dino” que age a mando de algum ministro do STF e que agora por exemplo caça agentes da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência (?) que antes de qualquer julgamento, vem sendo vendida como uma espécie de feudo do Bolsonaro, que teria usado um secreto sistema de geolocalização – First Mile – para monitorar ilegalmente 33 mil alvos (E lá vem minha paranoia) durante seu governo. E de novo, nenhuma providência para evitar casos futuros está sendo tomada. Que lástima!
2-O ÚLTIMO PINGO
Pinguei errado na coluna anterior e agradecendo ao sempre bem informado e ligado advogado Amadeu Machado me redimo e conserto o pingo agora. “Na tua coluna “Política & Murupi” há uma incorreção. Dizes que o STF teria autorizado a criação do município de Sorriso. Na verdade Sorriso já existe há muitos anos. É uma próspera cidade, muito rica e com mais de 110 mil habitantes. O Município de o Supremo autoriza ser criado é desmembrado de Sorriso e Nova Ubiratã, distrito de Boa Esperança. Quem está comandando este processo é o Gilmar Mendes que, como sabemos, é daquela região. Ele é de Diamantino e a família tem fazendas e muitos interesses por ali.” Aí o Zé de Nana tripudiou: “Pegaléso, conversar é com quem sabe e beber com quem paga”. Zé de Nana é um miserávi!
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