O Cofinanciamento Estadual, que consiste na destinação de recursos para implementação das ações da assistência social nos municípios rondonienses, foi destacado pela secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, por ocasião da abertura da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, na manhã da quarta-feira (4), no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, com o tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”.
Organizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o evento reúne pelo menos 235 delegados eleitos nas conferências municipais, bem como gestores e trabalhadores da área, tendo como foco de abordagem cinco eixos considerados importantes para a concretização do Suas, conforme estabelecem a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social.
“Nossa intenção é tornar cada vez melhor o atendimento socioassistencial. E vejo aqui muitas pessoas empenhadas e dedicadas a esta causa. E isso é muito bom, pois cada um de nós é instrumento que pode transformar e fazer a diferença na vida do próximo. Mas essa mudança só será possível se transformarmos primeiro o nosso interior”, disse a secretária.
Por meio do Cofinanciamento Estadual do Suas, o Governo do Estado repassou aos 52 municípios rondonienses pelo menos R$ 15 milhões em 2020, dos quais R$ 5,9 milhões foram destinados ao combate da covid-19; em 2021 foram mais R$ 8,5 milhões, em 2022 outros R$ 10,8 milhões e a previsão para este ano é de 11,5 milhões.
Após a abertura oficial, que contou com a participação, por meio de vídeo, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, citando as conferências como debates importantes ao fortalecimento da rede socioassistencial para melhoria da proteção social, foi feita a leitura do Regimento Interno, pela coordenadora de Assistência Social da Seas, Fabiane Passarini, enquanto no período da tarde haverá palestra magna, online, com a assistente social Norma Carvalho, membro do Conselho Nacional de Assistência Social, abordando o tema central da conferência e os eixos Financiamento e Controle Social. Nesta quinta-feira estarão em foco os outros três eixos: Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e Transferência de Renda.
Ainda na quinta-feira, no período da tarde, os participantes vão se dividir em cinco grupos, cada um ficando responsável pela formulação das prioridades estadual e nacional de cada eixo para apresentá-las na plenária de encerramento, que acontece na sexta-feira, a partir das 8h30, quando também serão definidos, em votação, os 18 delegados que representarão Rondônia na Conferência Nacional, de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.
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