Ampliação do Refaz; recorde na produção de grãos; inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé; participação do Estado no Congresso Internacional de Pescado, e outras ações de Governo de Rondônia estão entre os destaques de notícias da semana.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS, do Governo de Rondônia, oferece desconto de 95% sobre os juros e multas das dívidas do ICMS para pagamento à vista. A medida do Governo de Rondônia tem o objetivo de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Estadual a quitar seus compromissos e, com isso, aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do Tesouro Estadual e fortalecer o setor econômico.
8º CONCAFÉ
A região da Zona da Mata recebeu 104 inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé. O evento é promovido pelo Governo de Rondônia e tem como objetivo premiar e promover os cafés robustas de qualidade, produzidos com sustentabilidade. O concurso, que é realizado pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, já cadastrou 196 amostras de café.
RECORDE
Faltando 5% para finalizar a colheita geral, a safra de grãos do Estado de Rondônia bateu recorde, ultrapassando a marca de 3,7 milhões de toneladas. O 12º Levantamento da Safra de Grãos 2022/23, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, estimou um novo recorde de produção das lavouras de arroz, milho, soja e algodão. Segundo o relatório publicado nesta primeira quinzena de setembro, Rondônia seguiu a tendência nacional; crescendo mais de 18% em sua área plantada dessas culturas. A Conab de Rondônia destacou as chuvas prolongadas como fator decisivo para o crescimento da produção.
RESULTADO
Rondônia ocupa a 3ª posição no Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União – IDTRU-DL, que mensura o desempenho na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil por parte dos recebedores de recursos da União. O resultado do trabalho do Governo de Rondônia, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, das redes de parcerias, e demais secretarias.
CAPACITAÇÃO
O Governo de Rondônia tem investido na capacitação de profissionais da educação, ofertando várias formações continuadas aos professores que atuam em sala de aula, desde o primeiro semestre de 2023. A Secretaria de Estado da Educação – Seduc, por meio Gerência de Formação Pedagógica realizou formações em Buritis, São Francisco do Guaporé e Cerejeiras com os temas: Equidade, Desenvolvimento e Cidadania e Língua Brasileira de Sinais – Libras.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Governo do Estado vem intensificando ações, promovendo orientações à população sobre os focos de incêndios, nas proximidades do Parque Estadual Serra dos Reis, no município de Costa Marques. A visita é realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e conta com a participação da gestão do parque e moradores vizinhos, para que, em conjunto consigam proteger o ecossistema.
PRECATÓRIO
Conforme estabelecido pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, O Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de R$ 8.672.201,47 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e um reais e quarenta e sete centavos) em precatórios para 167 beneficiários. Esta ação exemplifica o compromisso do Estado em honrar suas obrigações de forma ágil e justa, aliviando os credores e estimulando a economia local.
SEMANA DO TRÂNSITO
Com o tema da mensagem da Semana Nacional de Trânsito 2023, “No trânsito, escolha a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran realizou ações educativas em Rondônia, sensibilizando os frequentadores sobre a importância de boas práticas no trânsito.
RECUPERAÇÃO
Em um encontro promovido pelo Governo de Rondônia para prefeitos e secretários de Meio Ambiente, dos 52 municípios, foi discutido um plano de trabalho para a interrupção da destinação inadequada de resíduos e recuperação das áreas contaminadas. O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, objetivando que ocorra a desativação integral de lixões a céu aberto no Estado até 2 de agosto de 2024.
OPORTUNIDADE
Durante a semana, a plataforma Geração Emprego ofertou mais de 2.800 vagas de emprego em diversas áreas, em todo o Estado. O serviço é disponibilizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, com execução da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda. A página pode ser acessada pelo aplicativo Geração Emprego para Trabalhadores, disponível para iOS ou Android ou website.
CAFÉ
A produtividade de café em Rondônia cresceu 24% no período entre as safras de 2021 e 2022. Os dados são do levantamento sistemático do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística – IBGE, mostram que esse desempenho da cultura está diretamente relacionado à política agrícola, desenvolvida pelo Governo de Rondônia e executada pelos extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica do Estado de Rondônia – Emater. O Órgão presta assistência técnica e facilita o acesso dos produtores aos benefícios dos programas do Governo para incentivo à produção cafeeira de Rondônia.
CIDADANIA
A 4ª edição do Programa Cidadania Empresarial esteve em Cacoal, com apresentação sobre a importância dos benefícios do programa, além de painéis com órgãos e entidades envolvidas na formalização de empreendedores, que estão fazendo a diferença no município. O Cidadania Empresarial é um programa dedicado a fomentar ações para a formalização dos pequenos negócios rondonienses.
DESENVOLVIMENTO
Experiências relacionadas à aquicultura, fortalecendo a pesca e tecnologia para o setor de pescados da América Latina, são debatidas na 5ª edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil – IFC, ocorrida na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. O Governo de Rondônia participou do evento que reúne temas de conjuntura e apresenta inovações e tecnologias que prometem revolucionar a produção de pescados, com a participação de especialistas de diversos países.
CAMPEONATO INTERNACIONAL
A delegação rondoniense de futsal masculino Sub-18, composta por 12 estudantes-atletas da Escola de Ensino Médio Integral Major Guapindaia e mais três membros da comissão técnica embarcará no dia 7 de outubro, rumo a Belgrado, capital da Sérvia, para representar o Brasil no Campeonato Mundial Escolar. O campeonato acontecerá no período de 8 a 18 de outubro. Para a viagem internacional, a equipe contou com um suporte de recursos do Governo de Rondônia. Coube à Secretaria de Estado da Educação – Seduc intermediar toda a logística para o deslocamento da delegação.
BOMBEIROS TEMPORÁRIOS
Os 108 novos soldados temporários do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO foram empossados pelo Governo de Rondônia após a publicação do Termo de Posse no Diário Oficial do Estado – DIOF. Rondônia é um dos pioneiros a realizar o certame público para a contratação de militares temporários estaduais, a exemplo do Rio de Janeiro. É uma inovação positiva para melhor atender a nossa população”, pontuou.
LEILÃO ONLINE
O Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes, incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e inservíveis. Os interessados poderão acessar o site https://www.lancevip.com.br/ a partir do dia 4 de outubro, para ofertar lances antecipados. O fechamento dos lotes ocorrerá no dia 9 de outubro, a partir das 9h, horário local. O leilão será realizado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat exclusivamente de forma eletrônica.
PRESERVAÇÃO
Várias ações em prol do reflorestamento foram realizadas pelo Governo de Rondônia, celebrando em 21 de setembro, o Dia da Árvore. Entre elas, a distribuição de mudas em todo Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam. No total, foram distribuídas cerca de 4.564 mudas de árvores nativas, incluindo espécies como Castanha do Brasil, Mogno, Ipê, Pupunha, Jatobá, Samaúma, Açaí, Seringa e Pinho Cuiabano. As ações realizadas pela Coordenadoria de Floresta Plantada – CFP contribuem com a preservação do meio ambiente, dessa forma, destacam-se as doações para Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, que receberá 300 mudas e doações aos Povos Indígenas Wajaru, entre outras parcerias.
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