Encerrou o prazo para as inscrições para a lista sêxtupla para preencher as vagas de juiz titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Agora, os nomes aguardam análise pelo Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO). A decisão final sobre quais profissionais farão parte das listas será tomada por meio de votação na Sessão do Conselho da OABRO, agendada para o dia 28 de setembro.
A lista de inscritos será analisada para verificar se atendem aos requisitos necessários para ocupar as vagas. Posteriormente, o Conselho Seccional referendará a decisão e dará início à formação das duas listas. Os critérios para seleção estão estabelecidos na Resolução n. 23.517, datada de 4 de abril de 2017, pelo TSE.
Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que os advogados e advogadas que se tornarem membros da Corte Eleitoral “terão a responsabilidade de proteger e defender os princípios que sustentam o estado democrático de direito.”
Lista Sêxtupla
Uma vez que as listas estejam formadas, os documentos serão protocolizados pelo presidente da OABRO, Márcio Nogueira, junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por sua vez, o TJRO procederá com a votação para a lista tríplice, e posteriormente, o presidente da República nomeará um representante para exercer a função de juiz representante da classe dos juristas, por um período de dois anos.
Aqui estão os nomes dos inscritos:
1. Leonardo Antunes Ferreira da Silva
2. Rodrigo Otavio Veiga de Vargas
3. Anna Luiza Soares Diniz dos Santos
4. Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto
5. Robislete de Jesus
6. Leticia Botelho
7. Marcia de Oliveira
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