O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro.
A solicitação foi feita ao secretário executivo do ministério Ricardo Capelli, após o governo do DF (GDF) ser alertado sobre a existência de vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.
“Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa.”
Na última sexta-feira (1°), o GDF criou o Gabinete de Mobilização Institucional (GMI) que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira. Sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o gabinete vai finalizar a estratégia de atuação durante o evento comemorativo do Dia da Independência. Órgãos federais foram convidados para integrar o GMI.
O governo federal já se colocou à disposição para auxiliar nas discussões sobre a operação comandada pela SSP-DF. Já o GDF prevê ações sistematizadas para garantir a manutenção da ordem pública, além da segurança dos participantes, das autoridades presentes e dos edifícios públicos, durante a realização do evento.
As atuações dos órgãos dos governos locais e federal estão descritas no Protocolo de Operações Integradas (POI), elaborado com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, que podem evitar episódios como os ataques golpista de 8 de janeiro.
Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o objetivo é garantir que as celebrações ocorram de forma pacífica e segura. “Elaboramos um material detalhado, com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, o que mostra a integração que já faz parte de nossas ações.”
Efetivo
Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de unidades especializadas – como Cavalaria, BPCães e Bope – e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF), como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA).
O Departamento de Trânsito do DF (Detran) também atuará na organização do fluxo de veículos no centro da cidade. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fará a prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, se necessário.
Avelar adiantou que, se preciso, o planejamento do Protocolo de Operações Integradas prevê a possibilidade de ajustes e mobilização para atuação em diferentes cenários: “além do efetivo escalado para atuar no local, teremos equipes de sobreaviso. O objetivo é garantir que essa celebração ocorra de forma pacífica e segura.”
Restrições
O uso de drones no espaço aéreo local sem prévia autorização da Secretaria de Segurança Pública estará proibido no dia 7 de Setembro.
Os policiais que patrulharão o evento farão, ainda, revistas pessoais nos acessos à Esplanada dos Ministérios, em pontos considerados estratégicos para a retirada de objetos que possam comprometer a segurança do evento e do público presente. Entre os itens com porte proibido estão:
- Armas em geral;
- armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;
- artefatos explosivos, fogos de artifício e similares;
- apontador a laser ou similares;
- sprays e aerossóis;
- mastros confeccionados com qualquer tipo de material de sustentação, bandeiras e cartazes;
- fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;
- garrafas de vidro e latas;
- drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;
- substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;
- armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas, etc)
As forças de segurança têm autonomia para incluir outros itens na relação até horas antes do evento oficial.
Expediente
Na véspera do feriado (6) e na sexta-feira (8), não haverá expediente dos órgãos que funcionam na Esplanada dos Ministérios. Para os servidores federais, o ponto será facultativo nas duas datas. O expediente, no entanto, será normal para todos os órgãos vinculados ao GDF, que funcionarão normalmente na quarta-feira. Ainda não há definição sobre a sexta-feira, pelo poder executivo local.
Trânsito
A partir das 21h de quarta-feira, o trânsito da Esplanada do Ministério será fechado. O bloqueio será entre a Rodoviária do Plano Piloto e o 1º Grupamento de Bombeiro Militar (CBMDF), próximo à Vila Planalto.
De acordo com o GDF, a partir das 6h do dia 7, o trecho entre o 1º Grupamento do CBMDF, passando pela L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul), ficará fechado para abrigar os veículos blindados que participarão do desfile cívico-militar.
O público que pretende se deslocar até o local do desfile de carro poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de Autarquias, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.
Os ônibus que farão o transporte dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.
A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para fluxo de passageiros que optem por utilizar o transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que escolherem o metrô, o funcionamento terá início às 6h.
A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação do cenário por parte das autoridades de trânsito.
Participantes
Segundo o governo federal, são esperadas aproximadamente 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a parada militar, que terá cerca de duas horas de duração. Participam do desfile tropas das Forças Armadas, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas marciais. A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB), fará a tradicional apresentação aérea que encerra o desfile.
Em 2023, o slogan das festividades é Democracia, Soberania e União. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia.
A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banneres decorativos nas fachadas dos prédios públicos.
O início do desfile está previsto para as 9h da quinta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
Os desfiles do 7 de Setembro ocorrem em cidades de todo país, sendo organizados pelos governos estaduais nas capitais e municipais nas demais cidades, sem interferência do governo federal, conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom): “peças de desinformação têm atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma falsa proibição dos desfiles cívico-militares em celebração ao Dia da Independência.”
A nota reforça que os desfiles do Dia da Independência são uma celebração que concentra diversos entes do poder público. “O Governo Federal não vetou a participação de nenhuma instituição nas paradas cívico-militares de 7 de Setembro das cidades brasileiras”, esclarece.
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