TERÇA-FEIRA, 05/03/2024
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Coluna Espaço Aberto, por José Cícero Moura – VOOS

Prefeitura de Porto Velho entra na Justiça contra empresas aéreas que anunciaram redução de voos no Estado

Por Cícero Moura - 35

Publicado em 

Prefeitura de Porto Velho entra na Justiça contra empresas aéreas que anunciaram redução de voos no Estado
Foto - Leandro Morais/SMC/Prefeitura de Porto Velho

AÇÃO

O que deveria ser uma iniciativa do Estado acabou partindo da Prefeitura de Porto Velho. O prefeito Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão da retirada de voos comerciais, prejudicando a população e a economia da capital e de todo o estado de Rondônia.

SEM RAZÃO

Hildon destaca que Rondônia tem uma passagem cara, voos lotados e as empresas retiram e cancelam voos, com uma justificativa de que enfrentam ações judiciais no Estado, o que não seria um fundamento aceitável.

MEDIDA

A Prefeitura de Porto Velho está buscando os caminhos legais para restabelecer e também ampliar o serviço de transporte aéreo, avaliou o prefeito.

DATA

O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido e designou a realização de audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro, às 9h.

CONTESTAÇÃO

Na ação, a Prefeitura contesta a alegação das empresas, que justificaram a retirada de voos em Rondônia, em razão do elevado número de processos judiciais, demandados por consumidores rondonienses.

DADOS

O município apresentou números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do primeiro quadrimestre de 2023, que apontam que a Azul cancelou 17,24% dos voos em Porto Velho e a Gol em torno de 19,83%. A média nacional dessas empresas foi de 5,15% no período.

LEGALIDADE

No entendimento do Município, a prática de cancelamento injustificado de voos sem razões de ordem técnica e de segurança intransponíveis, é considerada prática abusiva contra o consumidor e, portanto, deve ser prevenida e punida.

IMEDIATO

A Prefeitura pede na Ação que não haja o cancelamento de voos, e que sejam restabelecidos os já cancelados.

MAIS CARO

Nesses dias de muito calor – temperatura média no Norte está 3 graus acima do normal – o uso das centrais de ar é contínuo e consequentemente a fatura mensal de energia chegará com aumento para os consumidores.

DICAS

Em razão disso, a Energisa vem divulgando dicas para reduzir o consumo de energia. São medidas simples que bem empregadas, com certeza, garantem um consumo moderado e evitam surpresas desagradáveis no fim do mês.

DICAS 2

Vejamos então o que pode ser feito:

1-Para gastar menos, evite o uso da temperatura mínima do ar-condicionado (17º graus). O ideal é uma temperatura de 23º graus.

2 – Emendas em excesso ou instalações inadequadas podem gerar sobrecarga e aumentar o consumo, além do perigo.

3 – Invista nos espelhos em casa e no trabalho, assim como cores claras nas paredes, ideais para refletirem a luz natural.

4 – Desligue os aparelhos eletrônicos ao invés de deixá-los em stand by. A economia com isso passa de 12%.

5 – É ideal evitar colocar o chuveiro na potência máxima. Utilize o modo verão e reduza em até 30% o consumo.

6 – Posicione a geladeira em um local ventilado, longe do fogão. Sempre que possível, mantenha-a limpa.

7 – Jamais deixe os celulares carregando durante a noite enquanto você dorme. Isso aumenta o consumo.

8 – Plantas ajudam a refrescar o ambiente, realizando a troca constante do gás carbônico pelo oxigênio. Invista nisso.

9 – Dê sempre preferência às lâmpadas LED. Elas consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais.

10 – Sempre que possível, monitore o seu talão de consumo, identificando os meses em que o gasto é maior.

OPINIÃO

Realmente, não há nenhuma dificuldade em seguir essas orientações para diminuir o consumo de energia. Não passar calor é ótimo, mas melhor ainda é garantir uma conta de luz razoável no fim do mês.

INVESTIMENTO

Mais de R$ 14 milhões de reais estão sendo investidos pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), para a construção, reforma e ampliação de nove unidades de saúde do município.

INVESTIMENTO 2

Os investimentos são destinados a obras da atenção primária e da rede de atendimento especializado, na capital e nos distritos. O objetivo da Prefeitura é  melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.

UNIDADES

Entre as obras em andamento estão as unidades de saúde da família Manoel Amorim de Matos, Três Marias, Palmares, União Bandeirantes, Vista Alegre do Abunã, São Sebastião e Hamilton Gondim, já na rede especializada os investimentos estão sendo feitos na Maternidade Municipal Mãe Esperança, Policlínica Rafael Vaz e Silva e no Laboratório Central Municipal.

ESTADO

Falando em saúde, o assunto do momento é a possibilidade do retorno do ex-secretário Williames Pimentel à Secretaria Estadual de Saúde. O rádio corredor estaria muito forte nos corredores das unidades de Saúde.

CHOQUE

Ninguém confirma essa possibilidade, no entanto isso seria bem curioso. Pimentel é nome forte do MDB em Rondônia, que atualmente compõe a base do governo Lula (PT) sob a tutela do senador Confúcio Moura (MDB).

CHOQUE 2

Não me parece que os direitistas mais conservadores do Governo aplaudiram Pimentel no comando de uma pasta importante e forte como é a Saúde. Embora amores e dores políticas não tenham nada a ver com competência.

CHOQUE 3

No entanto, a atual gestão estadual tem total autonomia para trocar quem quer que seja. Com relação à Sesau, desconheço qualquer insatisfação do governador Marcos Rocha com Jefferson da Rocha, titular da pasta.

CHOQUE 4

Sobre Williames Pimentel, a única certeza é que em uma eventual nova gestão dele na Saúde, a pasta andaria anos luz à frente em relação ao que foi a Secretaria na gestão de Fernando Máximo.

CHOQUE 5

Mas nem tudo no comando de Pimentel é um mar de rosas. Ele é reconhecido pela eficiência na gestão administrativa, e mais reconhecido ainda pelo humor limitado no trato com os servidores.

PARCERIA

A Superintendente Regional da Polícia Federal, Larissa Magalhães Nascimento, esteve reunida com jornalistas de Porto Velho, na sexta-feira (25). A delegada convidou os profissionais de imprensa para um café da manhã.

INFORMAÇÕES

Larissa informou que o trabalho de comunicação da PF, em Rondônia, segue orientações da Coordenadoria-Geral de Comunicação Social de Brasília. Ela prometeu estreitar ainda mais os laços de amizade e cordialidade com os jornalistas locais.

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