QUARTA-FEIRA, 15/10/2025

TCE, MPC e Estado buscam solução para situação crítica do João Paulo II 

A reunião foi presidida pelo conselheiro relator da Saúde. Houve ainda a participação do MPC, por meio dos seus membros, entre eles, o procurador-geral, e de auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo. 

Por TCE-RO - 20

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TCE, MPC e Estado buscam solução para situação crítica do João Paulo II 

Menos de 24 horas após a realização de nova fiscalização no Hospital João Paulo II, em Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) se reuniram, ao longo da manhã desta sexta-feira (25/8), com gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visando debater os problemas e falhas verificados e buscar uma solução definitiva para a crônica situação daquela unidade hospitalar.

A reunião foi presidida pelo conselheiro relator da Saúde. Houve ainda a participação do MPC, por meio dos seus membros, entre eles, o procurador-geral, e de auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo.

Na ocasião, foram citados pontos considerados graves em relação à prestação do serviço de saúde no João Paulo II, verificados na fiscalização-surpresa realizada nessa quinta-feira (24/8).

Na vistoria, a equipe de auditoria pôde observar as condições de atendimento, com problemas como superlotação e pacientes atendidos em macas e equipamentos improvisados, em ambiente desconfortável e degradante.

Ainda na reunião, os representantes do Tribunal e do Ministério Público de Contas lembraram do histórico de problemas verificados no João Paulo II, com situações ainda sem solução como falta de insumos e materiais essenciais para o atendimento dos pacientes, além da infraestrutura física precária.

REMANEJAMENTO

Ante as evidências trazidas pelo TCE e pelo MPC, os representantes da Sesau propuseram, como solução a ser adotada de modo urgente para o problema, o remanejamento de leitos, com a transferência de pacientes para outras unidades de saúde, a fim de desafogar o João Paulo II.

Tal medida, assim como outras a serem adotadas pela administração estadual, serão objeto de monitoramento pelo Tribunal e pelo Ministério Público de Contas, haja vista sua importância para a melhoria do atendimento no hospital e também para que a a população não fique desassistida relativamente a esse importante serviço que lhe é prestado.

Ainda durante a reunião, foram debatidos outros assuntos relativos à saúde pública em Rondônia, como a escala de plantão e o ponto eletrônico para os profissionais da saúde e uma solução para as filas de espera por atendimento. Todas essas questões têm sido acompanhadas com rigor pelo TCE e pelo MPC.

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