Solidária ao momento mais triste das famílias que se encontram em vulnerabilidade social por ocasião da perda de um ente querido, a Prefeitura de Porto Velho disponibiliza os serviços funerários gratuitos a essa parte da população do município, tanto em parceria com as funerárias quanto pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).
“As famílias, ao declararem a vulnerabilidade social do ente querido, deverão ser atendidas pelo Plantão do Serviço Social da Semasf, que as encaminhará à Central de Óbitos na Semusb, onde se lavrará os registros necessários e o direcionamento da assistência com a funerária que atenderá a família, com todo o padrão de qualidade, prestando um serviço completo”, explicou o adjunto da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, Ítalo Rodrigues.
O secretário acrescentou que essa ajuda do município aos mais vulneráveis já é resultado da concorrência pública Nº 001/2020/SML/PVH, realizada pela Semusb, com início em 2020. Agora em 2023, a Prefeitura conseguiu formalizar os contratos de concessão dos serviços funerários de Porto Velho, o que proporciona mais qualidade, eficiência, respeito e dignidade às famílias.
“Agora todas as funerárias são concessionárias dos serviços prestados em Porto Velho. Até porque se trata de um serviço público condicionado à quantidade populacional do município, então tem um limite de empresas para operarem esses serviços. O limite que nós tínhamos era de até 12 funerárias operando dentro do município. Nós abrimos vagas para essas 12, mas somente dez cumpriram com os elementos mínimos para poder operar”, informou Ítalo Rodrigues.
CONTRATOS
Atualmente todas as funerárias são regularizadas e têm como serem fiscalizadas. Elas possuem contratos de concessão com o município, o que possibilita à Prefeitura exigir um padrão mínimo de qualidade de todas.
Com esse contrato o município também poderá impor multas pelo descumprimento de alguns serviços ou até mesmo a perda da concessão pública se houver três notificações pela má prestação de serviço, ou seja, a funerária poderá perder a licença e deixar de operar na cidade.
“O processo da concessão dos serviços funerários é um avanço jamais visto no município, pois antes da gestão do prefeito Hildon Chaves os serviços funerários eram mera permissão do poder público, sem um efetivo controle ou subordinação contratual das empresas”, pontuou.
DOAÇÕES
As funerárias assinaram ordem de serviço e juntas, nessa parceria com a Prefeitura, fizeram a doação de serviços funerários gratuitos aos vulneráveis sociais. Além disso, cada uma delas se comprometeu em ofertar novos serviços gratuitos anualmente aos mais necessitados.
Por outro lado, o município continuará fornecendo esse auxílio às famílias em vulnerabilidade através da Semasf
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