QUARTA-FEIRA, 19/06/2024

Justiça aceita pedido do MPRO e determina dissolução de associação que invadiu RESEX Aquariquara

A Ação Civil Pública pediu a dissolução compulsória da associação por sua utilização para fins ilícitos e desvirtuamento de suas finalidades estatutárias.

Por MPRO - 20

Publicado em 

Justiça aceita pedido do MPRO e determina dissolução de associação que invadiu RESEX Aquariquara
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve sentença favorável do Poder Judiciário em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2020 contra uma Associação de Agricultores e Seringueiros.
Durante as investigações o MPRO comprovou que a associação estava sendo utilizada para fins ilegais, principalmente para desmatamento e loteamento de área pública. O local atingido foi a Reserva Extrativista (RESEX) Aquariquara, localizada nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari.
Conforme consta na sentença, a associação era utilizada para ações ilícitas, ao menos nos anos de 2019 e 2020, promovendo atividades com objetivo de descaracterizar a função ambiental da Reserva Extrativista Aquariquara e eminentemente para fins privados.
A Ação Civil Pública pediu a dissolução compulsória da associação por sua utilização para fins ilícitos e desvirtuamento de suas finalidades estatutárias.

Ressalta-se que ações desta natureza são importantes para auxiliar a frear as pressões e ameaças em Unidades de Conservação, já que muitos grupos de invasores constituem associações visando dar “ares de legalidade às invasões”, inclusive tentando legitimar a ocupação ilegal de áreas públicas perante instituições de estado.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Em encontro com Lula, diretor-geral da PF faz balanço das ações de combate aos crimes na Amazônia

Em apenas um ano de governo, ações inutilizaram mais de 750 dragas do garimpo ilegal de ouro.
L

Dia Mundial do Orgulho Autista: Celebrando a diversidade e conscientização

Objetivo é mudar a percepção social e valorizar as diferenças
L
UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB

UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB

UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB.
L
UNINASSAU promove visita de acadêmicos ao Hospital Santa Marcelina

UNINASSAU promove visita de acadêmicos ao Hospital Santa Marcelina

O local é referência no estado devido ao atendimento aos pacientes com amputações de membros.
L
Deputada Federal Cristiane Lopes

Deputada Federal Cristiane Lopes Investe 3,3 Milhões no Projeto PCD + Mães Atípicas em Parceria com IFRO

A parlamentar tem a pauta das famílias atípicas como prioridade e pontua ser muito justo oferecer a essas famílias serviços de proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção integral à saúde, informação e formação.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

#TudoPodE | Entrevista Sabrina Barros, proprietária da Finnas Academia

Na quarta-feira, dia 18, às 18h, o PodCast Tudo PodE trará Fábio Camelo entrevistando Sabrina Barros.
L

Rondônia têm o 3° maior número de estações de recarga para veículos elétricos do Norte

Esse número acompanha a adesão de carros eletrificados em todo o território nacional, segundo dados divulgados na semana passada.
L

Rondônia em 3° lugar no ranking dos estados com maior volume de crédito em relação ao PIB

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17) em uma plataforma social e teve base informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
L

#ComunidadeNews | Entrevista Dr. Clever Custodio, pré-candidato a vereador de Porto Velho

Nesta terça-feira, dia 18, às 16h35, o programa Comunidade News, apresentado por Carlos Oliveira.
L

Comissão avalia PL que autoriza o acionamento da força policial para retirar invasores independente de ordem judicial

No início do mês, o Governo Federal, por meio da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez a desintrusão na Terra Indígena Karipuna (TIKA), entre Porto Velho e Nova Mamoré.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Inscrições no concurso UNIR 2024 encerram nesta quinta-feira, dia 20

São ofertadas 74 vagas para servidores técnico-administrativos nos níveis médio e superior.
L

Grande rede de restaurantes espera por candidatos à vaga de atendimento até esta quinta-feira (20)

As vagas são para primeiro emprego ou pessoas sem experiência
L

Sine Municipal de Porto Velho anuncia 104 vagas de trabalho

Vagas têm diferentes pré-requisitos que devem ser observados
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L

Concurso TRF 1ª Região: Oportunidade de carreira no Tribunal Regional Federal

Edital Oferece Vagas Imediatas e Cadastro de Reserva para Analista e Técnico Judiciário
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Cássio Gois investe em agricultura familiar e entrega tendas para feira municipal de Ministro Andreazza

Deputado Cássio Gois investe em agricultura familiar e entrega tendas para feira municipal de Ministro Andreazza

Na última sexta-feira (14), o deputado estadual Cássio Gois (PSD) visitou o município de Ministro Andreazza, e em parceria com o Parlamento local e o Executivo municipal, ele busca fortalecer a agricultura familiar da região.
L

Cinco parlamentares de Rondônia concorrem a prêmio de apoio à indústria: Confira os nomes

A categoria especial, Apoio à Indústria, será oferecida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
L
Câmara de Vereadores e Portal da Transparência

Câmara de Vereadores e Portal da Transparência: Garantia de acesso à informação

Confira o Portal da Transparência!
L

Sesau explica estratégias para reduzir filas cirúrgicas após indicação de Cláudia de Jesus

Secretaria descarta mutirão de cirurgias e aposta em novas medidas para melhorar o atendimento.
L
Publicidade

POLÍCIA

ATUALIZADA: Apenado monitorado e namorada sofrem grave acidente durante fuga da PM na zona sul

Ambos foram socorridos pelo Samu ao Hospital João Paulo II.
12

TRÁFICO: Dono e gerente de boca de fumo são presos preparando drogas na zona leste

Após entrada na residência, os suspeitos foram flagrados preparando as drogas para distribuir nas bocas de fumo menores.
10

RECAPTURADO: BPTAR prende foragido com pistola furtada e munições na zona sul

Na pesquisa nominal, foi verificado que o suspeito estava com dois mandados de prisão em aberto.
10

ASSISTA: Vídeo mostra homem levando menina de 12 anos para abusar na vala

A Polícia Civil, com apoio da PM, conseguiu identificar e fazer a prisão do suspeito, que estava no bairro Agenor de Carvalho, e confessou ter cometido o crime.
16
PF deflagra a Operação Vigilantia para apurar tráfico de drogas em RO

PF deflagra a Operação Vigilantia para apurar tráfico de drogas em RO

Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão em Ji-Paraná
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fifa oferece a federações-membros ferramenta de combate a abuso online

Fifa oferece a federações-membros ferramenta de combate a abuso online

Plataforma visa moderar discurso de ódio nas redes sociais
L

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: ROTARY CLUB DE PORTO VELHO MADEIRA MAMORÉ

Rua Rui Barbosa nº 933 – bairro Arigolandia – Porto Velho-RO
L

Requerimento da Licença Ambiental: DERONDONIA FARMACEUTICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
L
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Não há prazo para julgamento da ação penal
L
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Quatro ministros da Primeira Turma do Supremo ainda vão votar
L
RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

Para governador, tragédia expõe resiliência do estado
L
Tailândia vai reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

Tailândia vai reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

Será 1º país do Sudeste Asiático a adotar medida
L
Mercado Público de Porto Alegre reabre com 53 lojas

Mercado Público de Porto Alegre reabre com 53 lojas

Espaço estava fechado desde 3 de maio, após enchente recorde
L
Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

Defesa Civil emitiu alerta para eventos extremos até a tarde de quarta
L
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

Suprema Corte julga hoje o recebimento da denúncia
L