Por Wanglézio Braga
Encerrou na semana passada uma mega fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) junto ao mercado de combustível, revendas e distribuidoras de GLP (Gás de Cozinha) de pelo menos 18 estados do país.
Pedro Ventura/Agência Brasília
Rondônia está entre os estados que receberam os fiscais da autarquia. Segundo a ANP, 26 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP foram vistoriados em Ji-Paraná e no entorno da região, interior do estado.
“Foram aplicados cinco autos de infração em postos, sendo quatro por não comunicar à ANP o encerramento das atividades e um por equipamento funcionando sem condições de segurança, que também foi interditado”, informou a autarquia.
Os fiscais também interditaram uma revenda de GLP por funcionar sem autorização da ANP, na qual foram apreendidos 30 botijões de 13kg (P-13).
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. “As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”, informa a autarquia.
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