Por Assessoria
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que conduzirão o colegiado pelos próximos dois anos. O Conselho é um órgão deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da mulher e está vinculado à Secretaria Geral de Governo, integrante da estrutura do gabinete do prefeito, conforme novo organograma da Prefeitura. No entanto os recursos disponíveis estão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF.
"Em sua fala, a presidente Leni de Souza Costa, agradeceu a condução dada pela presidente que a antecedeu, Izabel Cristina, que mobilizou ações de enfrentamento à violência contra as mulheres mesmo em face à pandemia, atuou ativamente nas redes sociais em defesa das Mulheres. Participou de atividades mobilizadoras e divulgou o CMDDM em todos os espaços.
Elogiou a condução dada por Itaci Ferreira na realização das atividades do Fórum de Mulheres para a escolha das novas entidades e suas respectivas integrantes deste biênio".
A presidente ressaltou a importância do alinhamento das políticas públicas existentes na prefeitura para diminuir o índice de violência contra as mulheres.
Frisou sobre a responsabilidade de representar as instituições presentes e atuar em nome delas".
Em sua fala, Rosimar Maciel, coordenadora da Rede Lilás, enfatizou a importância dos órgãos de controle e as funções inerentes à cada instituição.
"É importante que haja esse Conselho, mas alerto que precisamos de ações efetivas para a defesa das mulheres. Rondônia é o segundo estado com mais feminicídios do país e isso nos envergonha. Recomendo que ações exitosas na redução da violência contra as mulheres, já implantadas em outros locais, possam ser copiadas e adequadas à nossa realidade", disse o prefeito.
Leni de Souza Costa foi empossada presidente do Conselho. Ela é do Rotary Clube de Porto Velho. A vice-presidente é Gina Brito, da Semasf, com Vanessa Michele Esber Serrate, da Glomaron, como 1ª secretária e Itacil Alves Ferreira, da Semusa, como 2ª secretária.
Participaram da solenidade o secretário geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, o secretário da Semasf, Claudi Rocha, a vereadora Márcia Socorrista, a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Maciel, a ex-deputada federal, Mariana Carvalho, entre outros.
O CONSELHO
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher é composto por 12 membros titulares, e seus respectivos suplentes, escolhidos entre representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e de Organizações Representativas da Sociedade, sendo cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelo município, oriundos da Semed, Semasf, Semdestur, Semsau e SGG, além de um membro titular e suplente, indicado pela Câmara Municipal.
Os outros seis membros e seus respectivos suplentes são indicados por organizações da sociedade civil, com atuação comprovada na área de defesa dos direitos da mulher há, no mínimo, dois anos. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, podendo haver uma recondução, para o período subsequente, sendo a função considerada de interesse público relevante e não remunerada.
