QUARTA-FEIRA, 09/07/2025
Publicidade

Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro

Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações

Publicado em 

Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro - News Rondônia

Por Carolina Pimentel

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra. 

Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro - News Rondônia

Foto – Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.

Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%.

“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito. 

Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades. 

“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella.

Temáticas 

Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra.

A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira.

Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque. 

“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta. 

Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma.

O que diz a Lei 10.639/03

A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio. 

Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Candidatos à presidência boliviana enfrentam-se em debate televisivo

Candidatos como Eduardo del Castillo, Samuel Doria Medina e Tuto Quiroga participaram do debate presidencial na Bolívia, mas omissão de temas críticos frustrou eleitores indecisos.
L

Coluna do Simpi: FGV e o prejuízo MEI! É sério isso?

Relatório da FGV sobre impacto dos MEIs no INSS gera polêmica e expõe debate sobre desigualdade nos incentivos entre pequenos negócios e grandes corporações.
L

Prefeitura de Porto Velho implanta “fura-fila inteligente” para melhorar trânsito na rotatória da Caúla com Guaporé

Medida simples deve reduzir filas, evitar acidentes e dar mais fluidez ao tráfego na zona Leste
L

Rondônia reforça acolhimento de gestantes com kits do programa Mamãe Cheguei

Mais de 30 mulheres foram beneficiadas com enxovais e orientações sobre cuidados com o bebê
L

Inteligência Artificial no Brasil: Entre a Inovação e a Proteção de Direitos Fundamentais – Análise do PL 2338/23

Com a chegada da inteligência artificial ao cotidiano brasileiro, o Projeto de Lei 2338/23 propõe uma regulamentação que equilibre inovação, direitos fundamentais e segurança jurídica
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Chelsea vence Fluminense por 2 a 0 e garante vaga na Final do Super Mundial de Clubes

Chelsea vence Fluminense por 2 a 0 e garante vaga na final do Super Mundial de Clubes

Com dois gols de João Pedro, ex-Fluminense, Chelsea avança para a final do Super Mundial de Clubes 2025. Apesar da derrota, o Fluminense sai de cabeça erguida, sendo o único brasileiro a chegar à semifinal e conquistando mais de R$ 350 milhões.
L

Agenda News | Entrevista Vanderson Arnoud, vocalista da banda Diretores do Forró

Nesta terça-feira (08), às 17h, o Agenda News recebe Vanderson Arnoud, vocalista da banda Diretores do Forró. Com um som cheio de identidade, tradição e energia, o grupo vem conquistando o público nas festas juninas e eventos culturais.
L

Giro News recebe Mariana Belandi e Priscila Theobald nesta terça, às 16h

Nesta terça-feira, dia 08, às 16h, o Giro News entrevista Mariana Belandi e Priscila Theobald, representantes da loja e clube de tiro Pró Hunter. Com o tema “Segurança, Esporte e Responsabilidade: o tiro no Brasil hoje”, o programa abordará a prática do tiro esportivo, a importância da regulamentação e o papel da mulher no universo das armas. Uma conversa informativa e necessária sobre direito, preparo e consciência.
L
Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais

Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais

Em pauta prioritária do governo, a Câmara vota esta semana a urgência do PLP 128/25, que visa cortar em 10% os benefícios fiscais federais para auxiliar no cumprimento das metas fiscais.
L
Agenda News: Especial Dia do Rock reúne 8 atrações em Porto Velho e última performance de tributo Matanza & Raimundos por Velha Rampeira

Agenda News: Especial Dia do Rock reúne 8 atrações em Porto Velho e última performance de tributo Matanza & Raimundos por Velha Rampeira

Neste sábado, 12 de julho, o Hell Madeira Bar recebe uma noite de puro underground com bandas locais.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Cláudia de Jesus propõe ampliar licença-paternidade para 30 dias em Rondônia

Cláudia de Jesus propõe ampliar licença-paternidade para 30 dias em Rondônia

Deputada solicita alteração na legislação estadual e inclusão de trabalhadores terceirizados contratados pelo poder público
L
Ieda Chaves defende metas realistas e mais investimentos na educação durante debate do novo PNE em Rondônia

Ieda Chaves defende metas realistas e mais investimentos na educação durante debate do novo PNE em Rondônia

Parlamentar participou do Seminário Estadual que reuniu autoridades, profissionais da educação e representantes de entidades no auditório da Alero
L

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
L
Deputado Coronel Chrisóstomo garante mais de R$ 300 mil para contratação de médicos em Itapuã do Oeste

Deputado Coronel Chrisóstomo garante mais de R$ 300 mil para contratação de médicos em Itapuã do Oeste

Após ouvir mulheres do município, parlamentar viabiliza recursos para atendimento ginecológico e obstétrico.
L
Projeto de lei quer coibir furtos de cobre em Porto Velho e endurecer regras para comércio de metais

Projeto de lei quer coibir furtos de cobre em Porto Velho e endurecer regras para comércio de metais

Proposta da vereadora Sofia Andrade já foi aprovada nas comissões da Câmara e prevê punições para quem comercializar cobre sem comprovação de origem.
L
Publicidade

POLÍCIA

Homem é atacado a tiros por dupla em moto na zona leste

Tentativa de homicídio ocorreu na noite desta terça-feira (8), no bairro Tiradentes; vítima foi socorrida pelo Samu
14

Homem é morto a tiros na zona leste de Porto Velho

Crime ocorreu na noite desta terça-feira (08) no bairro Três Marias; autoria e motivação ainda são desconhecidas
18

homem é preso após invadir apartamento, tentar estuprar e esfaquear moradora na zona sul de Porto Velho

A mulher foi socorrida e levada à UPA da zona sul
16

Polícia identifica jovem morto a tiros com Ex-presidiário na zona sul

Outra vítima foi o Ex-presidiário Matheus Maia Barbosa de Almeida, 25 anos.
18
Adolescente invade escola, mata criança e fere outras duas com faca no RS

Adolescente invade escola, mata criança e fere outras duas com faca no RS

Um adolescente de 16 anos invadiu a Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação, RS, resultando na morte de um menino de 9 anos, ferimentos em duas outras crianças e uma professora.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeitura de Porto Velho adota Sistema Eletrônico de Informações e inicia era digital na gestão pública

Adesão ao SEI permite integração com outros poderes e elimina uso de papel em processos administrativos
L

Governo de Rondônia participa de audiência sobre Plano Nacional de Educação 2024-2034

Encontro debateu metas e estratégias para a próxima década da educação pública no Brasil
L

Produção científica de Rondônia ganha visibilidade com prêmio no III Simpósio Fapero; inscrições estão abertas até o dia 13

Pesquisadores de Rondônia podem submeter resumos para o III Simpósio Fapero e concorrer a prêmios em dinheiro
L

Governo de Rondônia arrecada mais de 2 toneladas de alimentos durante a 4ª Pedalada pela Natureza

Evento em Alta Floresta d’Oeste uniu esporte, preservação ambiental e solidariedade
L
Campanha Junho Vermelho mobiliza mais de 1.400 doadores de sangue em Rondônia

Campanha Junho Vermelho mobiliza mais de 1.400 doadores de sangue em Rondônia

Ações ocorreram em Porto Velho e outras cidades do estado, com coletas externas e voluntariado ativo
L

Recebimento da Licença Ambiental (LAI): MARIA LINETE PAIVA

Licença Ambiental Instalação – LAI nº 016.00050.004/2024-SUL
L
Porto Velho abre inscrições para cursos profissionalizantes com foco em inovação e mercado de trabalho

Porto Velho abre inscrições para cursos profissionalizantes com foco em inovação e mercado de trabalho

Cadastro vai até 17 de julho; cursos gratuitos incluem oratória, inteligência artificial, drones, inglês e muito mais
L
Detran-RO abre credenciamento para CFCs e clínicas no Programa CNH Social

Detran-RO abre credenciamento para CFCs e clínicas no Programa CNH Social

Editais buscam ampliar rede de atendimento para emissão gratuita da CNH em Rondônia
L

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): T R CONSTRUÇÕES LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.