QUINTA-FEIRA, 31/07/2025

Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias

Equipe econômica teve de encontrar espaço para acomodar medidas.

Publicado em 

Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias - News Rondônia

Por Wellton Máximo 

A tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos. Tudo em meio ao compromisso de manter as contas públicas sob controle nos próximos anos. Na economia, os 100 primeiros dias de governo foram marcados pelo desafio de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal vindas de diferentes setores da sociedade.

Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias - News Rondônia
Imagem Marcelo Camargo

No Ministério da Fazenda, a palavra de ordem que dominou os 100 primeiros dias de governo não foi outra: novo arcabouço fiscal. Originalmente previsto para agosto, segundo a Emenda Constitucional da Transição, o envio ao Congresso das regras que substituirão o atual teto de gastos foi antecipado para abril, a fim de permitir o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro do novo modelo.

Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Até agora, especialistas questionam dois pontos: a necessidade de elevar as receitas para cumprir as metas ambiciosas e o caráter pró-cíclico das novas regras, com o governo gastando menos quando a economia cresce pouco. Nos próximos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará um pacote para reforçar a arrecadação em até R$ 150 bilhões sem elevar alíquotas, revisão desonerações e tributando setores novos, como o de apostas esportivas.

Em evento recente com representantes do mercado financeiro, Haddad disse que não apenas o arcabouço fiscal, mas também a reforma tributária, são necessários para o país voltar a crescer. “Com o combate às distorções tributárias e a criação de um imposto sobre valor agregado, o país chegará a 2024 com um choque de crescimento, projetando também um cenário internacional mais favorável. Chegaremos até o fim do ano com as reformas necessárias para o Brasil ter crescimento sustentável a partir do ano que vem”, declarou o ministro.

Minipacotes

Antes mesmo do arcabouço fiscal, o governo emitiu sinais de que pretende reduzir o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública), apresentando uma série de minipacotes. Em janeiro, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote para reforçar o caixa e reduzir o déficit dos R$ 231,5 bilhões originalmente previstos no Orçamento deste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões.

As medidas envolveram a reversão de desonerações decididas pelo governo anterior e principalmente a mudança no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal. O governo pretende arrecadar R$ 73 bilhões apenas com a retomada do voto de desempate do Ministério da Fazenda.

A retomada do sistema de votação no Carf enfrenta obstáculos no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em fevereiro, o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciaram um acordo para reduzir as resistências no Judiciário.

Avaliações

Para a professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o desenho no novo arcabouço fiscal é razoável. Para ela, o governo conseguiu fazer muita coisa, considerando a falta de informações recebidas do governo anterior durante a transição e a tentativa de golpe em 8 de janeiro.

“Esses 100 dias não foram normais, foram muito tumultuados na questão política. A política fiscal é a mãe de todas as políticas. Se ela não estiver muito bem ancorada, o resto fica solto. A proposta do Haddad é boa, bem desenhada que, se aprovada e cumprida, o Brasil em 2024 já entra com credibilidade”, diz.

Professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif também elogia o novo arcabouço fiscal. “O que temos dúvida é quando a trajetória de crescimento da dívida pública vai se reverter, mas ela vai em algum momento”, acredita. “Tenho impressão de que a questão fiscal está relativamente encaminhada, embora a gente ainda precise ver o projeto de lei.”

Nassif também avalia que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento conseguiram fazer muito nos 100 primeiros dias. Ele lembra que, mesmo antes da divulgação do arcabouço, a equipe econômica teve de tomar medidas para elevar a arrecadação e criar espaço fiscal para acomodar decisões do governo.

Impasses

No fim de fevereiro, o governo teve de resolver um impasse em relação aos combustíveis e reonerou parcialmente a gasolina e o etanol por quatro meses. Para evitar que o repasse de preço aos consumidores fosse maior, a Petrobras absorveu parte do reajuste. Para impedir perdas de arrecadação em relação ao plano anunciado em janeiro, o governo taxou, também por quatro meses, as exportações de petróleo cru.

Nestes 100 dias, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.

O Ministério da Fazenda teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Sindicato dos Servidores do MPRO escolhe nova diretoria para o triênio 2026-2028

Sindicato dos Servidores do MPRO escolhe nova diretoria para o triênio 2026-2028

O SINSEMPRO realizará eleições no dia 7 de agosto para a nova diretoria, com a chapa “Unidade, Ação e Luta” concorrendo à presidência. O principal foco da chapa é debater um novo PCCS para a categoria.
L
Faces do Quilombo

Oficina de fotografia “Faces do Quilombo” será realizada em Pimenteiras do Oeste

A 4ª Oficina de Fotografia: Faces do Quilombo será realizada na comunidade de Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste, com foco na valorização da cultura quilombola por meio da fotografia.
L
Juristas pedem responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro no STF

Juristas pedem responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro no STF

Associação de juristas aciona o Supremo para barrar omissões do Estado e ação do deputado em meio a sanções dos EUA.
L
Agosto Lilás lança campanha permanente contra violência à mulher

Agosto Lilás lança campanha permanente contra violência à mulher

Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalha ações e defende a criação de políticas para a redução de feminicídios no Brasil.
L
Ferramentas jurídicas e rede de apoio reduzem feminicídios, diz Ministra

Ferramentas jurídicas e rede de apoio reduzem feminicídios, diz Ministra

Márcia Lopes, ministra das Mulheres, defende a integração de serviços públicos e o uso de medidas protetivas para combater a violência contra a mulher.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Agenda News | Entrevista Zeno Germano e Gianne Priscila, integrantes da Banda Projeto Retrô

Nesta quinta-feira (31), às 17h, o programa Agenda News recebe os músicos Zeno Germano e Gianne Priscila, integrantes da Banda Projeto Retrô, para falar sobre a festa Retrô Gold. O evento será realizado no dia 9 de agosto, a partir das 22h, no Espaço O Monarka, em Porto Velho (RO).
L

Locomotiva feita por alemães há quase 90 anos será restaurada em Porto Velho

Prefeitura vai recuperar a máquina para voltar a circular na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
L

Giro News | Entrevista Rafael Moreira – RM Engenharia

Nesta quinta-feira (31), às 16h, o programa Giro News recebe o empresário Rafael Moreira, fundador da RM Engenharia.
L

Comunidade News | Entrevista Nice Condaque – vereadora de Cacoal

Nesta quinta-feira (31), às 15h, o programa Comunidade News entrevista a vereadora de Cacoal, Nice Condaque (União Brasil). A parlamentar vai detalhar a sanção da lei que torna obrigatório o Teste da Orelhinha no município, garantindo diagnóstico precoce e mais qualidade de vida para recém-nascidos.
L

Agenda News: Wanderley Andrade é atração nacional em festa de 14 anos do Grego Original Pub no Monarka

Comemorando sua trajetória, o pub prepara a maior festa do ano com mais de 10 horas de música ao vivo, muito rock e energia contagiante.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Nível de emprego resiste a juros altos, dizem Especialistas

Nível de emprego resiste a juros altos, dizem Especialistas

Economia aquecida mantém mercado de trabalho forte, com a menor taxa de desocupação já registrada, apesar da alta da Selic.
L

Vaga para Enfermeiro(a) do Trabalho – Ji-Paraná/RO

Oportunidade para profissional de enfermagem atuar na saúde ocupacional, com salário de R$ 4.550, benefícios completos e contratação pela Consultoria Mariana Goedert.
L
Energisa abre vagas de estágio em Porto Velho com inscrições até 8 de agosto

Energisa abre vagas de estágio em Porto Velho com inscrições até 8 de agosto

Em Porto Velho, a Energisa oferece oportunidades de estágio para estudantes de diversas áreas do ensino superior, como Engenharias, Direito e Comunicação, com inscrições abertas até 8 de agosto.
L
Médico é condenado a devolver mais de R$ 400 mil por acúmulo ilegal de cargos em Rondônia

TJRO Abre Edital para Vaga de Desembargadora em Rondônia

Presidente Raduan Miguel Filho assina edital para preenchimento de cargo de desembargadora, priorizando juízas de 3ª entrância para vaga decorrente da aposentadoria de Sansão Saldanha.
L
Isenção no VII Concurso de Cartórios do TJRO: Prazo Aberto até 22 de Agosto

Isenção no VII Concurso de Cartórios do TJRO: Prazo Aberto até 22 de Agosto

Saiba como doadores de sangue, mesários e hipossuficientes podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do VII Concurso de Cartórios de Rondônia.
L

POLÍTICA

Deputada Federal Cristiane Lopes e Prefeito Aldo Júlio anunciam construção da Praça da Bíblia em Rolim de Moura

Deputada Federal Cristiane Lopes e Prefeito Aldo Júlio anunciam construção da Praça da Bíblia em Rolim de Moura

Em Rolim de Moura, a deputada federal Cristiane Lopes e o prefeito Aldo Júlio anunciam a construção da Praça da Bíblia, um novo espaço de fé e lazer que fortalecerá o vínculo comunitário e oferecerá acessibilidade e cultura para todos, com investimento de mais de R$ 1,5 milhão.
L
Deputado Ribeiro propõe melhorias na Delegacia de Flagrantes de Porto Velho e reforça compromisso com a segurança pública

Deputado Ribeiro propõe melhorias na Delegacia de Flagrantes de Porto Velho e reforça compromisso com a segurança pública

Em Porto Velho, o deputado Ribeiro solicita reformas e investimentos na Delegacia de Flagrantes (Deflag), visando melhorar as condições de trabalho dos policiais civis e o atendimento à população.
L
Apae de Buritis recebe R$ 200 mil de emenda da deputada federal Sílvia Cristina

Apae de Buritis recebe R$ 200 mil de emenda da deputada federal Sílvia Cristina

A deputada federal Sílvia Cristina destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar para a Apae de Buritis, em Rondônia, apoiando a manutenção e custeio da instituição que presta serviços essenciais a pessoas com deficiência.
L

Prefeitura de Porto Velho entrega 34 microscópios e reforça serviços do Laboratório Municipal

Equipamentos, adquiridos com recursos próprios e emenda parlamentar, vão garantir diagnósticos mais rápidos e fortalecer a vigilância epidemiológica
L
Deputado Ribeiro do Sinpol indica melhorias no Instituto Médico Legal de São Miguel

Deputado Ribeiro do Sinpol indica melhorias no Instituto Médico Legal de São Miguel

Em Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol solicita reformas e modernização do IML de São Miguel do Guaporé para garantir melhor atendimento à população e condições dignas aos servidores da segurança pública.
L
Publicidade

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio em Porto Velho

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio em Porto Velho

O investigado era procurado pela Justiça por envolvimento no crime de homicídio que vitimou W. G. de M., fato ocorrido no dia 3 de janeiro de 2025, em Porto Velho.
10
Acidente na Avenida Guaporé deixa idosa ferida em Porto Velho

Acidente na Avenida Guaporé deixa idosa ferida em Porto Velho

Uma idosa em bicicleta colidiu com a lateral de um ônibus e sofreu escoriações.
16
Idoso acusado de matar boliviano é preso pela Homicídios

Idoso acusado de matar boliviano é preso pela Homicídios

A vítima foi morta com um golpe de faca no coração.
14
PRF apreende 25,6 kg de maconha em Vilhena

PRF apreende 25,6 kg de maconha em Vilhena

Casal de criminosos e substância apreendida foram encaminhados para a Polícia Federal
12
Apenado e comparsa são presos com pistola furtada durante patrulhamento em Porto Velho

Apenado e comparsa são presos com pistola furtada durante patrulhamento em Porto Velho

A dupla estava em um veículo modelo Clássic quando foi abordada pelos policiais durante patrulhamento voltado ao combate ao crime organizado.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Conselho Empresarial de Turismo visita Agrovila Rio Verde para impulsionar turismo de base comunitária

Ação fortalece o turismo de base comunitária na Agrovila Rio Verde, fomentando esporte, lazer e capacitação para empreendedores locais
L
TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro

TRT-14 anuncia o pagamento de precatórios federais de 2025 para setembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) realizará o pagamento de precatórios federais de 2025 em setembro. A antecipação, possível com o repasse de recursos da União, garante o acesso a créditos para jurisdicionados que aguardavam há anos em Rondônia e no Acre.
L

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): LUIZ ÁUREO ZEFERINO

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
L

Serviço no Ramal da Granja reduz poeira e melhora acesso para moradores do bairro Nova Esperança

Obra no Ramal da Granja atende reivindicação antiga e integra cronograma da Seinfra para melhorar infraestrutura em Porto Velho.
L

Prefeitura de Porto Velho inicia testes da faixa de direita livre para melhorar mobilidade urbana

Primeiro ponto de conversão livre à direita funciona no cruzamento das avenidas Calama e Guaporé para reduzir congestionamentos na capital.
L

Eleitos com participação popular, novos administradores distritais de Porto Velho tomam posse nesta sexta-feira (1)

Com 11 mil votos, administradores distritais eleitos assumem gestão local para aproximar a Prefeitura das comunidades mais distantes de Porto Velho.
L
Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para cursos nos Centros Municipais de Arte e Cultura

Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para cursos nos Centros Municipais de Arte e Cultura

Edital oferece vagas para cursos de música, dança, artes visuais e teatro nos Centros Municipais de Arte e Cultura de Porto Velho.
L
TJRO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante

TJRO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante

Miqueias e Alex, de Cerejeiras, se tornaram o primeiro casal homoafetivo a participar presencialmente de uma cerimônia de casamento comunitário da Justiça Rápida Itinerante em Rondônia, um marco que reflete o compromisso do TJRO com a diversidade e equidade.
L
Médico é condenado a devolver mais de R$ 400 mil por acúmulo ilegal de cargos em Rondônia

Médico é condenado a devolver mais de R$ 400 mil por acúmulo ilegal de cargos em Rondônia

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga médico a ressarcir R$ 409.989,53 aos cofres públicos de Ariquemes, Monte Negro e Theobroma por acúmulo ilegal de três cargos e fraude em folhas de ponto entre 2012 e 2015.
L
Pacientes com Hemofilia enfrentam dificuldade com medicação em casa

Pacientes com Hemofilia enfrentam dificuldade com medicação em casa

Pesquisa revela desafios na aplicação domiciliar de tratamento tradicional disponível no SUS.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.