Queila Aline Vieira Scot Ribeiro
No dia 17/03, a DRF Porto Velho participou da comemoração Dia D, alusiva aos 5 anos da “Campanha Declare Seu Amor”, implementada pela Coordenadoria Geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e que trata de ações de incentivo à destinação do imposto de renda para fundos do direito da criança e do adolescente (FDCA).
Além do Delegado, AFRFB Leonildo Camilo Rosa, e da Delegada-Adjunta, AFRFB Montana Santiago Benevidio, prestigiaram o evento magistrados e servidores do TJE-RO, representantes dos conselhos municipais e estadual dos direitos da criança e do adolescente, de entidades de classe e de instituições que desenvolvem projetos sociais destinados ao combate e prevenção a situações de vulnerabilidade que afetam este público.
Palestraram no evento o Sr. Ariel de Castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que falou sobre o funcionamento dos fundos FDCA; o ATRFB José Batista Laurido Júnior, representante de cidadania fiscal da SRRF02, que falou sobre aspectos teóricos e práticos da destinação do IRPF; e o Sr. Rafael Vaz, consultor do Instituto Evolução de Ji-Paraná, que falou sobre requisitos e formas de captação de recursos pelos fundos sociais.
A solenidade encerrou com a entrega de certificados de honra ao mérito a todos os municípios que participam da Campanha Declare Seu Amor, com destaque para aqueles que alcançaram melhores resultados na arrecadação em 2022.
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