QUARTA-FEIRA, 17/04/2024

TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do 'Juízo 100% Digital

A visita discutiu o funcionamento de audiências telepresenciais em unidades judiciárias de Rondônia

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TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do 'Juízo 100% Digital - News Rondônia

Por Assessoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, e o juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, receberam nesta sexta-feira (17) a visita institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO). No gabinete da Presidência, os representantes da advocacia buscaram reforçar o diálogo e alinhar procedimentos naqueles processos que tramitam no "Juízo 100% Digital", cujos atos processuais correm em meio exclusivamente eletrônico. 

TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do 'Juízo 100% Digital - News RondôniaImagem Assessoria

Participaram da reunião, a secretária geral da OAB/RO, Aline Silva, o presidente da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho, Rodrigo Borges, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Nelson Maciel, a presidente da Comissão de Celeridade Processual, Márcia de Oliveira, e o procurador jurídico da OAB-RO, Cássio Vidal. 

No tema central discutido, os advogados trataram sobre o funcionamento dos processos que tramitam no "Juízo 100% Digital" e os critérios utilizados para o agendamento de audiências presenciais e telepresenciais. O assunto foi regulamentado recentemente pela Portaria n. 010, de 28 de fevereiro de 2023, que trata da atuação presencial dos juízes e a realização de audiências, com base nas resoluções n. 345/20 e 354/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, o presidente do TRT-14 ressaltou a importância do diálogo entre as instituições, no sentido de alinhar os procedimentos e resolver as diversas situações que envolvem partes, magistrados e advogados. "Vivemos esse momento de transição, adaptações e ajustes pós-pandemia, sendo que a participação da OAB-RO nesse processo é muito importante para que os jurisdicionados sejam plenamente atendidos", afirmou.

A OAB-RO também reforçou a manutenção desse diálogo e acentuou o protagonismo do TRT da 14ª Região no uso dos meios tecnológicos para uma efetiva e célere prestação jurisdicional.

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