Por Emerson Barbosa
Durante o encontro da 52ª Assembleia Geral do Conselho Indígena de Roraima, o nome da indígena e atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Joênia Wapichana circulou nos ouvidos do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para o coordenador, Edinho Batista Makuxi, Wapichana poderia ser uma aposta de Lula na composição para assumir a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo sendo uma sugestão, o nome de Wapichana foi ventilado aos ouvidos de mais de dois mil indígenas que estiveram no encontro, em Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Na cerimônia, o plano de instalação de um garimpo criado pelo governador de Roraima, Antônio Denarium (PP) e parlamentares, foi rechaçado pelos indígenas que excluíram tal possibilidade.
Quem é Joênia Wapichana
Joênia Batista de Carvalho, mais conhecida como Joênia Wapichana, nascida em Boa Vista em 20 de abril de 1974, é a primeira advogada indígena do Brasil e atualmente filiada à Rede Sustentabilidade (REDE). Além disso, ela ocupa o cargo de presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo a primeira mulher indígena a liderar a instituição.
Em 2018, Joênia conquistou um marco histórico ao ser eleita deputada federal por Roraima, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo. Antes de sua eleição, o único indígena que havia sido eleito para o Parlamento brasileiro foi o xavante Mário Juruna.
Uma curiosidade sobre a indicação de Ministro do STF
No Brasil, a nomeação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma prerrogativa do Presidente da República. Os indicados devem preencher alguns requisitos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, no artigo 101:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Possuir idade entre 35 e 65 anos;
- Ter notável saber jurídico, ou seja, ser uma pessoa com conhecimento e experiência significativa no campo do Direito;
- Ter reputação ilibada, isto é, possuir uma conduta pessoal e profissional irrepreensível, sem antecedentes criminais ou questionamentos éticos.
Geralmente, os indicados para o STF são advogados, magistrados, procuradores ou juristas com longa carreira no campo do Direito e reconhecimento na área jurídica. Vale lembrar que, após a indicação do Presidente, o nome do indicado deve ser aprovado por maioria absoluta do Senado Federal em uma sabatina. Se aprovado, o indicado toma posse como ministro do STF.
