DOMINGO, 14/04/2024

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal

Equipe econômica pretende enviar proposta ainda este mês ao Congresso.

Publicado em 

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal - News Rondônia

Por Wellton Máximo

A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto.

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal - News Rondônia
Imagem Rovena Rosa

“Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente [Lula], porque queremos que neste mês seja dado pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal”, declarou Haddad ao chegar ao ministério após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em palestra recente a um banco de investimentos, Haddad disse que pretende antecipar o envio do novo marco fiscal para março. A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

LDO

Segundo Haddad, a antecipação do novo marco fiscal é importante para dar tempo para que o Ministério do Planejamento elabore a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Lei que estabelece parâmetros econômicos e orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte, a LDO deve ser enviada ao Congresso até 15 de abril.

O ministro acrescentou que a antecipação do marco fiscal também ajudará o Congresso a evitar a refazer a LDO, caso a nova âncora fiscal fosse enviada mais tarde. De acordo com Haddad, o governo pretende que os dois projetos, da LDO e da âncora fiscal, tramitem juntos no Parlamento.

“Se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoante, discrepante, ele vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Então não faz sentido. O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que estejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes e o Congresso tem que harmonizar”, explicou o ministro.

Salário mínimo e apostas

Em relação ao reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, previsto para maio, o ministro disse que os recursos virão do remanejamento de verbas que não estão sendo usadas em outras áreas do governo. Ele não especificou a fonte dos recursos, mas parte do dinheiro poderá vir da economia de recursos com o recadastramento que pretende combater fraudes no Bolsa Família.

Sobre a taxação de apostas online, anunciada nesta quarta-feira (1º) pelo ministro para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda, o ministro disse que o assunto deverá ser instituído por meio de nova lei. Isso porque, na avaliação do ministro, a regulamentação da lei atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”.

Demissão de auditor

O ministro prometeu ainda rigor no caso do ex-coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal Ricardo Pereira Feitosa. Ele é acusado de acessar indevidamente dados sigilosos de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e foi inocentado por um processo interno da Receita Federal no mesmo ano.

“Violação de sigilo fiscal não pode acontecer na Receita”, disse o ministro. Ele disse ter tomado conhecimento do caso pela imprensa, mas informou que o processo administrativo está na fase final e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas. Apesar de dizer que o auditor fiscal terá direito à defesa e que o respeito ao processo legal será cumprido, Haddad ressaltou que será exigente. “Mas serei muito rigoroso”, declarou.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Aldo Melo entrevista líderes do SINDIPETRO RO sobre desafios e políticas do setor

No último episódio do ‘Resenhas de Negócios Amazônicos’, Aldo Melo conversa com Eduardo Valente e Arildo Filho sobre os desafios e estratégias do SINDIPETRO RO.
L

A difícil decisão pela eutanásia de um pet

Procedimento representa um modo humanitário de matar o animal sem dor e com mínimo estresse
L

Exagero ou realidade? Deputado diz no parlamento europeu que o Brasil está se transformando em ditadura!

Foi um depoimento tão forte e contundente que a mídia aliada ao governo Lula (Folha de São Paulo e UOL, inicialmente, e depois outros veículos que passaram do noticiário para o partidarismo noticioso) correu a criticar o jovem parlamentar, dizendo que ele havia mentido e inventado uma situação inexistente.
L
horoscopo-do-di

Horóscopo 2024: confira a previsão de domingo (14/04) para seu signo

Descubra o que os astros reservam para você neste dia com previsões detalhadas para todos os signos do zodíaco.
L

Aqui tem gente – parte VIII

Ela é a fonte da vida, é de onde os homens saem, assim como todos os seres e os contrários que eles vigiam durante toda a sua vida, é fonte das relações e das obrigações filiais.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Ford oferece espaço, conforto e preço com o Territory Titanium 2024

SUV global chega ao Brasil com versão única e motor turbo a partir de R$ 209.990,00
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Inmet alerta para chuva intensa no Norte, Sul e parte do Centro-Oeste

Inmet alerta para chuva intensa no Norte, Sul e parte do Centro-Oeste

Há risco de corte de energia, alagamentos e descargas elétricas
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Ajudante de Obra

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe como ajudante.de obra
L
Vagas de Emprego

Rhesultados Consultoria abre vaga para Comprador Agropecuário em Porto Velho

A vaga, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e um salário mensal de R$ 2.000,00, além de benefícios como plano odontológico e outros.
L
Vaga de Empregos

PB Serviços abre vaga para Lavador(a) de Carros em Porto Velho

A oportunidade, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e promete um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

M. A. Engenharia abre vaga para Mecânico de Refrigeração em Porto Velho

A vaga, publicada em 10 de abril de 2024, oferece tempo integral e promete um ambiente de trabalho desafiador e dinâmico.
L
Vagas de Emprego

Empresa abre vaga para Recepcionista em Porto Velho

A vaga, publicada em 10 de abril de 2024, oferece tempo integral e um ambiente dinâmico de trabalho.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Pedro Fernandes presidirá audiência pública sobre a região do Soldado da Borracha

O evento será realizado na quadra poliesportiva ao lado da Feira Municipal de Cujubim e abordará questões cruciais relativas à Estação Ecológica Soldado da Borracha.
L
Secom/Gov-RO

MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marcos Rocha

Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.
L
Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Na ocasião, o vereador se reuniu com líderes comunitários e moradores, que apresentaram diversas reivindicações.
L
Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Comissão denominada “Céus Abertos”, se reúne para impulsionar mudanças no setor de aviação na região Norte do Brasil.
L
Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Evento será na Assembleia Legislativa.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Acidente entre carros deixa três vítimas no bairro JK

Moradores reclamam da falta de sinalização desde que as ruas foram recapeadas com novo asfalto.
14

ASSISTA: Colisão entre motos deixa três vítimas graves na zona leste de Porto Velho

Devido à forte colisão, as mulheres sofreram várias lesões e o rapaz teve uma fratura na perna.
14

VÍDEO: Carro de aplicativo capota em acidente na Pinheiro Machado – Assista

A PM ficou encarregada de apurar quem avançou o sinal vermelho.
10

ATUALIZADA: Suspeito de tentar furtar fios morre eletrocutado em poste na BR-364

Equipes de perícia e rabecão foram acionadas para os trabalhos de praxe e remoção do corpo para o IML.
18

ATUALIZADA: Motorista morre em grave acidente entre carros na zona sul de Porto Velho

Durante o registro, a PM foi informada pela equipe médica que Vinícius não havia resistido e havia ido a óbito.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Confronto Aéreo: Drones Iranianos Interceptados no Céu de Israel

Ampla resposta defensiva envolve Domo de Ferro e aliados internacionais, após tentativa de ataque iraniano visar principais cidades israelenses.
L

Disciplina e Estratégia: Chaves para o Sucesso na Computação de Alto Desempenho com Marcos Melo

No programa Momento Empresarial, Marcos Melo da VersatusHPC compartilha insights sobre a importância da organização e planejamento na conciliação entre trabalho, estudo e vida pessoal.
L

Superando Desafios Pessoais para o Sucesso Profissional: A História de Marilene Noleto no Urbano Norte

No In Foco PodCast, Marilene compartilha como transformou adversidades em oportunidades, impulsionando seu caminho e o do Urbano Norte rumo ao sucesso.
L

Avanços e Desafios no Bairro Mariana: Uma conversa com Cleonice do Mariana

No Programa Comunidade News, a presidente da associação de moradores discute as transformações recentes e os obstáculos que ainda enfrentam para o desenvolvimento contínuo da comunidade.
L

Inovação e Saúde no Prato: O Sucesso das marmitas fit durante a pandemia

No Mais Saúde PodCast, Bruna e Márcio Londono revelam como transformaram a necessidade de alimentação saudável em uma oportunidade de negócio próspera com a Slim Fit.
L

Governo de Rondônia fortalece Segurança Pública com entrega de viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de São Miguel do Guaporé

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
L

MC Ruanzin lança o single ‘Mídia’, capturando ‘a essência das ruas’

O funkeiro Ruanzin mescla a produção do funk mineiro com suas rimas afiadas nesse lançamento, já disponível em todas as plataformas digitais via ONErpm
L
Coluna OPINIÃO DE PRIMEIRA – Sergio Pires

Coluna OPINIÃO DE PRIMEIRA – Sergio Pires

EXAGERO OU REALIDADE? DEPUTADO DIZ NO PARLAMENTO EUROPEU QUE O BRASIL ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM DITADURA!
L
Convite Reunião Cremero, Simero e AMB/RO

Convite Reunião Cremero, Simero e AMB/RO

Entre os assuntos que serão tratados na pauta estarão as condições de trabalho e o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). 
L
Comissão de Acolhimento a Jovem Advocacia promove capacitação para novos profissionais

Comissão de Acolhimento a Jovem Advocacia promove capacitação para novos profissionais

Realizado no Plenário da OAB e de forma online, o evento contou com uma dinâmica participativa de vários membros do sistema Ordem.
L