Por Pedro Bentes
Os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 estarão disponíveis para consulta a partir da próxima quarta-feira (1) em Porto Velho. A consulta pode ser feita no portal virtual da Semfaz, por meio da inscrição imobiliária. Já os carnês físicos começarão a ser entregues à população a partir do dia 15 de março.
Foto: Leandro Morais
Neste ano, o município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV).
A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), isso resultou em uma defasagem na arrecadação financeira do município, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário da capital experimentou uma significativa valorização.
Um exemplo prático disso é que Porto Velho foi a penúltima capital brasileira em arrecadação per capita do IPTU no último ano, de R$ 67,72 por habitante. Enquanto isso, municípios com população semelhante arrecadaram muito mais que Porto Velho no mesmo período, a exemplo de Londrina (PR), com uma arrecadação per capita de R$ 620,00 por habitante.
A atualização será distribuída em cinco anos, sendo 30% no primeiro (2023) e 17,5% nos quatro anos subsequentes até que o equilíbrio orçamentário seja alcançado.
Como forma de estimular o contribuinte a ficar em dia com o IPTU, a Prefeitura fixou descontos em caso de pagamento integral do valor:
20% de desconto para pagamento integral até 31 de março;
15% de desconto para pagamento integral até 28 de abril;
10% de desconto para pagamento integral até 31 de maio.
Outra vantagem ofertada é a possibilidade de parcelamento do valor total em até 10 vezes, sem desconto.
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) lembra que tanto o carnê impresso quanto a consulta virtual já trazem as cotas para pagamento integral (com e sem desconto) e também todas as cotas, caso o contribuinte opte pelo parcelamento.
Ainda assim, em caso de dúvidas, a população pode recorrer ao atendimento presencial em diversos pontos da capital. Esse ano, a Prefeitura manterá os postos de atendimento nas zonas Sul, Leste e Norte.
Confira os endereços:
Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon (rua Garopaba, 2615, bairro Cohab)
Praça CEU (rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK)
Tudo Aqui do Porto Velho Shopping (avenida Prefeito Chiquilito Erse, 3288, Flodoaldo Pontes Pinto)
