Por Wanglézio Braga
O cumprimento de uma determinação da justiça obrigou a prefeitura de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a suspender em 2020 e posteriormente cancelar o concurso em maio de 2022. Agora a fase é da devolução da taxa de inscrição.
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O certame cancelado é o de n° 01/2020 que foi prejudicado também por Decreto Municipal publicado no Diário Oficial das Prefeituras, A nulidade foi assinada neste ano pelo chefe do executivo municipal. “O prefeito decretou a nulidade pelo princípio da autotutela e a prefeitura informou que fará a restituição dos valores aos candidatos”.
Aos inscritos, o processo de restituição deve ser solicitado via site. “O município informa que os candidatos que haviam feito a inscrição para participar do certame, que deverão acessar o site rolimdemoura.ro.gov.br, a partir do próximo dia 28 e solicitar a devolução”, diz comunicado da prefeitura.
Para facilitar o processo ou pedido de devolução, o executivo promoveu um passo a passo informando como o candidato deveria proceder. “Ressalta-se que a conta apresentada de forma virtual dever ser do titular da inscrição. Caso o candidato não tenha conta com titularidade em seu nome, deve procurar pessoalmente a secretaria municipal de administração para solicitar o pedido de devolução”, conclui a nota.
