por Sérgio Pires
Os grandes filósofos e pensadores viveram no passado, mas seus ensinamentos continuam cada vez mais vivos. Há frases de décadas, outras de séculos, que se adaptam claramente ao mundo atual e, mais ainda, ao Brasil de hoje. Como Confúcio, o sábio chinês e não o Moura, ensinou: "Até que o sol não brilhe, acendamos uma vela na escuridão." Estamos vivendo tempos obscuros, nebulosos, perigosos. Não seria a hora de acendermos uma vela, para termos ao menos alguma esperança de que, nos próximos anos, não entremos num precipício tão profundo que, dependendo da escuridão e, caso a vela se apagar, levaremos décadas para sairmos dele ou, ainda, jamais sairemos? Simone de Beauvoir, outra pensadora, sintetizava, lá pelos idos dos anos 50, a defesa intransigente da liberdade: "que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre." Já Rousseau, sobre o mesmo tema, dizia que “a espécie de felicidade de que preciso não é tanto fazer o que quero, mas não fazer o que não quero”. É isso. Nos últimos tempos, grande parte dos brasileiros está vivendo o risco de perda das suas liberdades, numa série constante de decisões que afetam nossos direitos mais primários. Como diria Rosseau, não é esta a felicidade que queremos. Nossa Constituição está sendo readaptada de acordo com interesses do momento e de quem nos comanda. Governados por um poder, o Judiciário, que não foi eleito para nos governar; ignorados por outro, o Congresso, cujos membros elegemos e nos viraram as costas, por omissão ou por medo de rabo preso e, ainda, por um Executivo eleito por pequena maioria, que quer impor ao país todo seus projetos de socialismo, ignorando a vontade de praticamente a metade da Nação, estamos caminhando para um poço de fundo tenebroso. Como caminharam, recentemente, alguns dos nossos vizinhos da América Latina que, de poderosos, vivem hoje na miséria generalizada. Que venha a vela do sábio Confúcio!
Ainda temos uma liberdade, ao menos parcial, daquela evocada por Simone de Beauvoir, mas não temos a felicidade que queremos, ao menos para enorme parcela dos brasileiros, daquele tipo que resumiu Rousseau. Perdemos várias oportunidades para livrarmos nosso país do pior, do medíocre, da volta ao passado, da repetição dos mesmos discursos e dos mesmos erros; da corrupção e da violência política. Contudo, ainda temos uma pequena luz, tênue mas persistente, da pequena vela na escuridão, defendida por Confúcio. Nela precisamos nos apegar, para não aceitarmos, ao menos sem protestos, irmos para a vala comum da falta de liberdade e de perdermos nossos filhos para um projeto de governo que enriquece e dá superpoderes a apenas uma minoria, essa sim, que adora a miséria, mas a dos outros…
BASTIDORES AVISAM: ESTÁ CADA VEZ MAIS DISTANTE A POSSE DE LÉO MORAES NO COMANDO DO DETRAN
É perda de tempo perguntar a qualquer um dos personagens ou qualquer outra fonte que tenha algum tipo de ligação com o assunto. Ninguém comenta nada. A verdade é que, passado três semanas da data previamente agendada para que o agora ex-deputado federal Léo Moraes assumisse a diretoria-geral do Detran, nada aconteceu. Claro que há conversas de bastidores que não podem ser ignoradas, mas, oficialmente, o assunto não existe. Ouve-se algumas fofocas, outras Fake News e nada de concreto. A versão mais próxima da realidade que corre nos bastidores da nossa política é de que Léo só aceitaria assumir a função se fosse com a chamada “porteira fechada” ou seja, ele indicaria todos os nomes de todos os cargos a que o diretor-geral do órgão teria direito. Essa exigência não teria sido aceita pelo Palácio Rio Madeira/CPA, que pretende manter muitos dos seus indicados nos cargos que ocupam. Há ainda fofocas de que a indicação de Moraes teria desagradado grupos de políticos que pretendem disputar a Prefeitura no ano que vem e que consideram que ele estaria numa função muito poderosa, numa eventual batalha eleitoral. Essa segunda versão, contudo, não tem ainda nenhuma base, já que ninguém confirma (mesmo que ninguém desminta) a história. A verdade é que o Detran continua sendo comandado por Paulo Higo Ferreira de Almeida, reconduzido ao posto pelo governador Marcos Rocha e nome de confiança do governo. O que se ouve é que Léo está cada vez mais distante do cargo. Aguardemos, pois!
NO ESTADO, MAIS DE 13 MIL ADVOGADOS SE PREPARAM PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DA OAB
Uma das mais importantes e respeitadas instituições rondoniense, a subseção estadual da OAB, já começou os preparativos para, daqui a um ano, comemorar uma das datas mais importantes da sua história: seu cinquentenário. Nesta semana, os 49 anos da entidade mereceram destaque e um discurso emocionado do presidente Márcio Nogueira, lembrando, entre outras coisas, que “nós, advogados, somos instrumentos de transformação. Nossa arma é o argumento e o diálogo, a dialeticidade que imprimimos diariamente em nossos arrazoados, em nossas petições e sustentações orais”. Sublinhou, ainda, num dos trechos do seu pronunciamento sobre a data, que “a OAB tem uma série de missões institucionais, mas a mais importante é garantir que a essencialidade da Advocacia seja respeitada”. Nogueira ainda homenageou os 65 servidores da entidade e lembrou que alguns deles já estão há mais de 15 anos na casa. Em 2024, a entidade vai marcar seus 50 anos de existência com extensa programação, que envolverá os mais de 13 mil advogados rondonienses registrados na Ordem até agora e mais os que nela ingressarão até lá. A OAB hoje conta com 18 Subseções, uma Caixa de Assistência e uma Escola Superior.
PROPOSTA DE SENADOR AMAZONENSE QUER REDUZIR MANDATOS DE MINISTROS DO STF PARA APENAS OITO ANOS
Depois de longo tempo, ouve-se, pelos lados do Congresso, uma ação concreta para dar início a mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, hoje o órgão que, verdadeiramente, governa o país. Está ganhando corpo no Senado, até com o surpreendente apoio do presidente reeleito Rodrigo Pacheco, aquele que sempre fica em cima do muro, quando o assunto é o Supremo, proposta do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, determinando que ministros do STF fiquem apenas oito anos no cargo, sem direito à renovação de mandato. O político amazonense afirma que “arenovação planejada do STF, além de não ferir a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constitui forma legítima de controle político da Suprema Corte, razão pela qual entendemos ser imprescindível para garantir maior legitimidade democrática à investidura de seus membros”. Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completa 75 anos de idade. A proposta deve começar a tramitar no Senado em algumas semanas e já haveria número suficiente de votos para aprovação. Há, contudo, quem tema, mesmo entre os senadores, que a proposta, mesmo aprovada no Congresso, possa ser barrada pelos atuais ministros do STF que não seriam atingidos pela mudança.
CARNAVAL: MORTES, EXAGEROS, ROUBOS, CONFUSÕES. OU SEJA, O MESMO DE SEMPRE!
Teve de tudo neste carnaval que chegou ao fim. Mortes, agressões, muito roubo de celulares e exageros, os de sempre, mas e também na contagem dos participantes da Banda do Vai Quem Quer, que sempre tem um público cativo na faixa de 100 mil participantes mas que, este ano, teria saltado para 250 mil, segundo levantamento não se sabe de quem. Ou seja, um em cada dois porto-velhenses teriam desfilado na Banda ou 15 por cento do total da população de Rondônia. Houve ainda um episódio de exagero da PM, que jogou gás de pimenta em alguns membros da Banda que não obedeceram as ordens para sair do local. Não havia necessidade. Um pouco mais de paciência e diálogo teria resolvido o problema. Fora do carnaval, dois assassinatos brutais. Um no centro de Porto Velho e outro, que comoveu a cidade de Ouro Preto do Oeste, de Hélbio Costa, personagem muito querido na comunidade. Houve violência no trânsito, brigas, ladrões de celulares agindo no meio da multidão e muita bebedeira, inclusive com gente embriagada dirigindo depois de encher a cara. Claro que são ocorrências comuns, quando há grandes concentrações de gente. Mas, todos os anos se repetem as mesmas coisas. Não está na hora de as autoridades responsáveis terem aprendido como impedir estas coisas?
GOVERNO MANDA ASFALTAR O PARQUE DA RONDÔNIA RURAL SHOW, QUE PODE FATURAR 1 BILHÃO NESTE ANO
Depois de dois anos interrompida por causa da pandemia, a Rondônia Rural Show está de volta. Vai acontecer entre 22 e 27 de maio, no Parque Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Todos os indícios caminham para que as vendas e o faturamento cheguem a patamares recordistas, assim como no número de expositores, pequenos, médios e grandes. A primeira edição da feira, em 2012, ainda no governo Confúcio Moura, teve um faturamento de 186 milhões de reais, já acima das expectativas, para aquele ano inaugural. Já no único ano em que a feira foi realizada na administração Marcos Rocha, este valor bateu em mais de 705 milhões, também muito acima do que estava previsto. Para esta edição, há cálculos apontando que as vendas podem superar o 1 bilhão de reais. O número de expositores, mais de 500 na última edição, deve crescer ainda mais também neste 2023. Para melhorar as condições do parque que sedia a feira, o governador Marcos Rocha autorizou o asfaltamento de toda a área. O serviço está sendo realizado pelo DER e representa um investimento de cerca de 3 milhões de reais, para pavimentar 1.851 metros na área interna.
PELA “POBREZA MULTIDIMENSIONAL” DA UNICEF, HÁ 32 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS POBRES NO BRASIL.
Há mesmo 32 milhões de crianças e jovens vivendo na pobreza no Brasil? Depois que a ministra Marina Silva falou em 120 milhões de pessoas passando fome e o presidente Lula anunciava, em encontros internacionais, que 30 milhões de crianças famintas andavam pelas ruas do país, quando surgem informações como as que a Unicef Brasil anuncia, pode-se dar crédito? Veja-se a forma como o estudo foi feito, para afirmar que seis em cada dez crianças e adolescentes, entre zero e 17 anos, estariam na faixa da pobreza. O problema do estudo da Unicef é o detalhamento. Porque ele considera como pobres, as pessoas desta faixa etária que têm qualquer uma das deficiências: falta de saneamento básico, de renda para a alimentação, educação, moradia, água tratada, informação e trabalho infantil.Trazendo para a cor local, o estudo informa que praticamente todas as pessoas do público infanto-juvenil de Porto Velho, cidade onde o saneamento básico (principalmente o tratamento de esgoto) é quase zero, devam ser consideradas pobres. A Unicef considerou um tal “conceito multidimensional”, seja lá o que isso signifique, para chegar a números tão grandiosos. Tem como se acreditar nu estudo deste tipo? Que cada um responda de acordo com sua visão.
ESFORÇO, DEDICAÇÃO, MERITOCRACIA: É EXEMPLAR A HISTÓRIA DE VIDA DO JUIZ ELIEZER NUNES
Envergonhem-se os malandros que, usurpando do que a lei oferece, se dizem negros ou pardos (como ocorreu recentemente na Unir, em casos que estão sob investigação) para conseguirem entrar nas universidades pelas cotas, que deveriam beneficiar apenas a quem realmente precisa. Comemorem as pessoas decentes, que valorizem a meritocracia, o esforço pessoal e todos os sacrifícios que ela determina. O introito se explica, para se abordar a bela história pessoal de um dos novos 29 juízes de Rondônia, empossados na semana passada. Obviamente devem existir outros exemplos semelhantes, mas se destacou a luta, dedicação, sacrifícios e perseverança contra os obstáculos, todos superados, do juiz Eliezer Nunes. Pedreiro, não conseguia tempo para continuar seus estudos. Concluiu o ensino médio só aos 24 anos. Aos 26, passou num concurso para policial penal. Aos 33 anos, com enorme esforço e uma vida de sacrifícios, conseguiu se formar em Direito. Agora, aos 39 anos, é um dos novos magistrados que compõem o grupo seleto dos rondonienses, todos eles membros do Judiciário de um Estado, que é exemplo para o país. A vida do dr. Eliezer é um lenitivo, no contexto de uma sociedade em que muitos querem levar vantagem em tudo e ser alguém na vida, mas com o mínimo de esforço possível. Aplausos de pé, portanto, para o Juiz Eliezer e sua bela história!
PERGUNTINHA
Por que será que o governo e seus aliados estão fazendo todos os esforços para que não se crie, no Congresso, a CPI do 8 de Janeiro, que poderia esclarecer muitos fatos até agora nebulosos, sobre os ataques aos prédios dos três poderes?
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