Por Paula Laboissière
Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, divulgada hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Imagem Arquivo/Agência Brasil
O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até 2022 (educação). “Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no país”, ressalta o Unicef.
A pesquisa destaca que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda e inclui aspectos como, por exemplo, estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso à água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, trabalho infantil e não ter acesso à informação, fatores considerados privações e que fazem com que tantos meninos e meninas estejam inseridos nesse contexto de pobreza multidimensional.
O relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e os resultados, conforme a própria entidade, revelam um cenário preocupante. O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram.
Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de US$ 1,9 por dia) alcançou o maior nível dos últimos 5 anos: 16,1%, contra 13,8% em 2017. O contingente de menores privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões em 2020 para 13,7 milhões em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passando de 1,9% para 3,8%.
“A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no país. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.”
Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência, segundo o Unicef, estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), a privação de educação (4,3 milhões), a falta de acesso à água (3,4 milhões) e o trabalho infantil (2,1 milhões).
As orientações da entidade para o Brasil incluem priorizar investimentos em políticas sociais; ampliar a oferta de serviços e benefícios a crianças e adolescentes mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento.
Análise
Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação e Cooperação Sul-Sul do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, a pobreza multidimensional é diferente do conceito de pobreza tradicional. “É o resultado da interação entre privações e exclusões a que crianças e adolescentes estão expostos”, explicou, durante coletiva de imprensa.
“Os dados mostram desafios estruturais e que as desigualdades regionais, raciais e de gênero persistem infelizmente no Brasil, apesar de todos os esforços feitos nas últimas décadas”, avaliou. “O cenário se tornou ainda mais desafiador durante e após a pandemia”, completou, ao citar a piora em indicadores como renda, alimentação e educação no período de 2020 a 2022.
Liliana lembrou que o Brasil foi um dos países que permaneceu por mais tempo com as escolas fechadas em razão da covid-19 e os impactos para a educação, segundo ela, foram muito importantes. O país, segundo ela, ainda registra crianças que não retornaram para a escola. “O analfabetismo é uma das dimensões que preocupam bastante, chegando a 3,1% das crianças e adolescentes em 2020”.
“É muito importante priorizar os investimentos em políticas sociais”, disse. “Importante que sejam feitos uma medição e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado. E que seja feito de forma periódica”, completou, ao destacar ainda a adoção de formas de detectar precocemente famílias vulneráveis e a promoção e o fortalecimento de oportunidades no ambiente escolar.
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